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Encontramos 234 resultados para o termo LeI estadual

19/03/2025
10:54:36
Comportamento

Pacto antenupcial

Cartórios do Rio registram aumento na escolha de regimes de bens por casais 70+

Em 2024 foram registrados 1.387 casamentos de pessoas acima de 70 anos, sendo que 105 destes optaram por um regime diferente

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28/01/2025
07:00:00
País

Proibido uso de celular

Escolas da educação básica iniciam ano letivo com proibição de celular

Medida está prevista em lei sancionada pelo presidente Lula

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30/12/2024
13:02:35
País

Feriados e pontos facultativos

Saiba quais são os feriados e pontos facultativos de 2025

Governo divulgou o calendário nesta segunda-feira (30)

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24/10/2024
14:28:01
Entretenimento

Na Barra da Tijuca

"Entre a pele e a alma" tem três apresentações na Cidade das Artes

Roteiro é marcado por dilemas ancestrais, sobretudo o direito ao prazer, desde a origem da humanidade

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09/10/2024
17:55:45
Rio

Queimadas no RJ

RJ anuncia aplicativo para monitoramento de queimadas no RJ, com uso de inteligência artificial

Governador também apresentou Projeto de Lei para tornar as ações contra crimes ambientais mais eficazes

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12/09/2024
12:47:30
Entretenimento

Sexta, sábado e domingo

Ara Ketu, Carlinhos de Jesus, Toni Garrido e Joanna em festival de inverno gratuito em Sapucaia

Após a edição em Carmo, FIGPOR celebra a cultura e a gastronomia do município

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07/09/2024
15:17:38
Rio

De novembro a dezembro

Chef Flávia Quaresma apresenta Festival Gastronomia do Mar

Evento estimula a cadeia produtiva do pescado e reúne alguns dos principais restaurantes do Rio e de Niterói

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20/08/2024
11:53:10
Entretenimento

Convidado especial

Orquestra convida Flávio Venturini para celebrar a turnê “150 anos de Aurora Musical"

Apresentação será no Theatro Municipal do Rio de Janeiro com ingressos populares

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18/08/2024
10:08:07
Política

37 votos contra 13

Projeto que permite irrigação em área de proteção recebe críticas

Proposta foi aprovada na CCJ da Câmara e segue agora para o plenário

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16/08/2024
09:44:23
País

Velocidade da internet

STF valida lei obrigando indicação de velocidade da internet na fatura

Determinação é prevista na lei estadual 5.885/2022

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