07/12/2023 01:06:35 Saúde Lei Orgânica da Saúde Serviços privados oferecidos ao Sistema Único de Saúde (SUS) terão revisão anual do pagamento Sistema Único de Saúde pode recorrer a hospitais filantrópicos e outras instituiçõesLer matéria
28/11/2023 09:56:42 Saúde Lei Orgânica da Saúde alterada Mulheres passam a ter direito a acompanhante em atendimento de saúdeDecisão foi publicada hoje (28) no Diário Oficial da UniãoLer matéria
25/11/2023 20:04:22 Política Reação Entidades reagem a vetos em lei orgânica de polícias civisTexto foi publicado esta semana no Diário Oficial da UniãoLer matéria
07/10/2023 15:34:50 Saúde Dor de dente Brasil Sorridente deverá cobrir 62,5% da população em 2024Programa oferece atendimento odontológico gratuito pelo SUSLer matéria
25/08/2023 06:00:00 Saúde Para não perder viagem Farmácias públicas do SUS terão que divulgar estoques de medicamentos na internetMedida entra em vigor em janeiro de 2024 e prevê atualização quinzenal, inclusive nos remédios de alto custoLer matéria
22/08/2023 09:30:24 Rio A praça é do povo Ministério Público move ação judicial contra exploração comercial do Jardim de AlahPara o MPRJ, licitação fere Lei Orgânica do Município, que proíbe concessão de espaços públicos como áreas verdesLer matéria
08/08/2023 07:00:00 Política Para zelar pelos direitos Comissão aprova projeto que cria conselhos de proteção ao idosoÓrgão terá atuação semelhante aos conselhos tutelares, que cuidam dos direitos das crianças e dos adolescentesLer matéria
04/07/2023 08:00:00 Saúde Projeto de Lei Proposta vincula repasses da Saúde ao número de atendimentosDeputado diz que DF sai prejudicado, pois recebe verbas com base na população, mas atende o entornoLer matéria
15/06/2023 18:00:49 Rio Benefício Mais 600 mil famílias do Rio podem pedir tarifa social de energiaConcessionária tem 859 mil cadastrados para receber benefícioLer matéria
23/05/2023 08:00:00 Saúde Audiência Pública Comissão de Saúde debate incorporação de medicamentos para câncer de mama pelo SUSObjetivo é discutir como aprimorar os procedimentos para disponibilização de novos medicamentosLer matéria
