Resultado da Busca

Dados levantados até outubro são da Observatória

Texto retorna à Câmara dos Deputados, que dará a palavra final

Redução para baixa renda é questão de justiça social, diz relator

Taxação foi retirada da proposta aprovada na Câmara dos Deputados

Medida na prática suaviza conceito de nanoempreendedor

Relator aumentou desconto de IVA para algumas operações imobiliárias

Projeto aprovado na Comissão de Infraestrutura impede cobrança de multas por retificação no bilhete, mas reduz de 72 para 24 horas prazo para passageiro informar desistência

Os provedores que disponibilizarem conteúdo pornográfico deverão impedir o acesso e a criação de contas ou perfis por crianças e adolescentes

A proposta será enviada ao Senado

Crianças até dez anos não poderão sequer portar aparelho eletrônico portátil, a menos para inclusão, acessibilidade ou condição médica