18/11/2020 20:29:31 Rio Abaixo da Lei Kandir Estado do Rio vai receber R$ 88 milhões anuais da União por isentar exportações de ICMSEntra em vigor que lei transfere R$ 58 bilhões a Estados exportadores até 2037, mas cota é bem inferior à renúncia fiscal fluminense, estimada em R$ 60 bilhõesLer matéria
18/11/2020 16:36:01 País Antes tarde do que nunca Entra em vigor que lei transfere R$ 58 bilhões a Estados exportadores até 2037Compensação pela Lei Kandir, que isentou produtos semi-elaborados de ICMS, foi decidida pelo Supremo em 2016, depois de vinte anos de disputas judiciaisLer matéria
29/10/2020 16:00:04 Política Esclarecendo 'Jamais esteve sob análise privatizar o SUS', diz GuedesMinistro falou na audiência virtual da Comissão Mista do CongressoLer matéria
09/08/2020 06:00:00 Política Pauta de reivindicações Prefeitos querem flexibilizar pagamento mínimo da educação em 2020Objetivo é empenhar valores para os próximos anosLer matéria
09/07/2020 09:28:32 Rio Por tabela Rio cumprirá regras de flexibilização do isolamento e critérios para reabertura gradualTabela de risco está dividida em cinco cores: roxa, vermelha, laranja, amarela e verdeLer matéria
20/03/2020 13:34:50 País Controle remoto Por unanimidade, Senado aprova calamidade pública para agilizar combate a pandemia de Covid-19Decreto legislativo permite ampliar déficit de R$124 bilhões, acima da meta fiscal, contratar pessoal sem concurso e dispensar licitação na compra de equipamentos e remédiosLer matéria
07/03/2020 23:18:43 Saúde Confirmado Casos do novo coronavírus sobem para 19 no BrasilPacientes com Covid-19 foram confirmados em SP, RJ, ES, DF e BALer matéria
14/11/2019 14:37:49 País Sem escalas Emenda constitucional permite repasse direto a prefeiturasPEC 48/10 elimina a obrigatoriedade de convênio com órgão público e barateia em 12% transferência dos recursos federais por emendas parlamentaresLer matéria
02/11/2019 17:15:39 Política Mudança à vista Reforma administrativa deve mudar estabilidade de novos servidoresBolsonaro falou sobre o assunto na porta do Palácio da AlvoradaLer matéria
29/10/2019 12:02:51 Política 'Regra de Ouro' Governo propõe trava automática para gastos com servidoresGatilho para evitar endividamento seria acionado toda vez que despesas atingissem patamar elevado das receitas, como 90%Ler matéria
