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As aulas especiais deverão ocorrer obrigatoriamente na própria escola ou em outra escola de ensino regular

Medida proíbe, por exemplo, uso de fogo em território fluminense durante o período de estiagem

Desigualdade racial é realidade percebida pela maioria dos brasileiros

Norma teve origem em projeto sugerido pelo Congresso

De acordo com as coordenadoras das bancadas femininas da Câmara e do Senado, a luta é permanente para superar desafios

Lula sancionou hoje a lei que prevê pagamento de despesa de locomoção

Rio de Janeiro é segundo em mortalidade e terceiro em incidência de casos da doença pulmonar, como focos em favelas e penitenciárias

Proposta de Martha Rocha (PDT), aprovada em primeira votação na Alerj, complementa Lei do Bilhete Único no transporte coletivo intermunicipal

Segundo turno confirmou tendência à manutenção de administrações municipais, mesmo questionadas por resposta insuficiente a efeitos do aquecimento global

Candidato do PDT conquistou 57,2% dos votos válidos, e teve atual prefeito, Axel Grael, como vice nos dois mandatos anteriores