08/06/2025 18:00:21 Política Equiparação Comissão aprova equiparação de síndrome da pessoa rígida a deficiênciaCondição neurológica pode levar à rigidez muscular progressiva; texto segue em análise na CâmaraLer matéria
25/05/2025 19:03:48 Política Violência doméstica Comissão aprova projeto que facilita realocação de vítima de violência doméstica em local seguroPara virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado FederalLer matéria
24/05/2025 11:58:21 Política Remédios para autistas Comissão aprova incluir no Farmácia Popular remédios essenciais ao tratamento de autistasEstabelecimentos deverão oferecer medicamentos para comorbidades associadas ao TEA; texto segue em análise na CâmaraLer matéria
02/05/2025 22:49:09 País Proposta do Governo Federal INSS prepara plano para ressarcir aposentados vítimas de fraudeProposta foi discutida em reunião com advogados da União nesta sexta (02)Ler matéria
07/04/2025 09:00:00 Comportamento Traumas de chuvas Sobreviventes contam traumas de temporais em Niterói após 15 anosSomente no Morro do Bumba, 200 corpos nunca foram encontradosLer matéria
07/04/2025 06:00:00 Saúde Mastectomia Projeto concede isenção de ICMS para compra de prótese de silicone para mulheres que fizeram mastectomiaPela proposta em análise na Câmara dos Deputados, a isenção será concedida mediante a apresentação de laudo médicoLer matéria
31/03/2025 06:57:30 Comportamento Projeto espera sanção de Lula Agressores de mulheres serão monitorados por tornozeleira eletrônicaTexto aprovado no Senado permite a juiz determinar 'botão do pânico' e aplicativo de celular para tirar do papel medida protetivaLer matéria
26/03/2025 07:15:24 País De caçador a caça Senado vota hoje tornozeleira eletrônica para monitorar acusado de agressão contra mulheresDispositivo seria instalado durante a vigência de medida protetiva de urgência, para controlar aproximação com a vítima potencialLer matéria
25/03/2025 10:34:38 Política Escudos Câmara do Rio tem diversas leis para proteger as mulheres do feminicídio Legislativo municipal aprovou normas que instituem campanhas informativas e que concedem auxílio financeiro para mulheres vítimas de violênciaLer matéria
21/03/2025 06:49:23 País Superávit de R$ 15 bilhões Com três meses de atraso, Congresso aprova Orçamento da UniãoVotação assegura reajuste para servidores federais e investimento em programas sociaisLer matéria
