08/07/2024 14:01:58 Comportamento Delegacias e Defensorias Senado aprova na CCJ atendimento acessível a mulheres que denunciem violência doméstica ou familiarProjeto garantindo meios tecnológicos ou pessoal capacitado para atender deficientes auditivos ou visuais segue direto para a CâmaraLer matéria
08/07/2024 08:00:00 Economia Nova versão Entenda nova versão do projeto que regulamenta reforma tributáriaCâmara incluiu carro elétrico e apostas no Imposto SeletivoLer matéria
05/07/2024 07:18:20 Política R$ 50 mil por dano moral Líderes políticos acertam votação de pensão vitalícia para crianças com sequelas do vírus Zika, como microcefaliaEsforço concentrado antes do recesso parlamentar foca avaliação de indicados para embaixadas e conselhos nacionais da Justiça e do Ministério PúblicoLer matéria
05/07/2024 06:51:30 Economia Votação na quarta, 10 de julho GT da Câmara inclui carros elétricos no Imposto Seletivo, de alíquota mais altaCarne segue fora da cesta básica, limitada a arroz, feijão e mais 13 alimentos; jogos de azar, em ambiente real ou virtual, pagam 'Imposto do Pecado'Ler matéria
04/07/2024 11:23:01 Economia Dose extra de ajustes GT da Reforma Tributária acena com alíquota referência inferior aos 26,5% estimados inicialmenteProposta tem votação prevista para semana que vem, e substitui IPI, PIS, Cofins, ICMS e ISS por dois tributos, um deles federalLer matéria
03/07/2024 07:47:32 País Direito à Saúde Senado libera investimentos do SUS em hospitais universitários federaisNovas normas seguem para a Câmara, e inclui custeio e investimentos entre despesas consideradas para cálculo do gasto mínimo constitucional Ler matéria
26/06/2024 11:08:39 Comportamento Lula tem 15 dias para sanção Nascimento ou adoção de filhos aumenta prazo para pais e mães concluírem cursos universitáriosAprovado no Senado, projeto abrange situações anteriores ao parto, como gravidez de risco ou atuação em pesquisa que ameace saúde da gestante ou do fetoLer matéria
26/06/2024 08:58:16 Política Escuta Alerj debate, em audiência pública, proteção da criança e do adolescente contra a violênciaEvento terá participação de delegado, inspetor e conselheira tutelar Ler matéria
25/06/2024 16:42:06 País Gestando um futuro mais igual Alunos poderão prorrogar conclusão de curso em caso de parto, nascimento ou adoção de filhoProjeto aprovado na Câmara recebe parecer favorável no Senado e fixa prazos maiores para pais e mães de pessoas com deficiênciaLer matéria
25/06/2024 08:40:30 Rio De olho no boom Prefeitura e Câmara negociam corte no ISS para abertura de Bolsa de Valores no RioÚltimos dois anos registraram saldos recordes de capital estrangeiro no mercado paulista, e total de pessoas físicas investindo em ações aumentou 80%Ler matéria