22/06/2023 07:00:00 País Sistema penitenciário CNJ vai retomar mutirões carcerários para revisar processos de presosMedida visa desafogar o sistema penitenciário do paísLer matéria
20/05/2023 07:00:00 País Adoção CNJ lança manual sobre entrega voluntária de crianças para adoçãoDocumento inclui referências sobre proteção integral à criançaLer matéria
19/05/2023 18:00:44 País Pelo fim da revista intima Maioria do STF é contrária à revista íntima em visitantes de presídiosTema está sendo julgado no plenário virtual até o fim desta sexta (19)Ler matéria
19/05/2023 15:21:06 Economia Demissão sem justa causa STF retoma análise de norma internacional da OIT sobre demissãoConvenção 158 proíbe países signatários de demitir sem justa causaLer matéria
10/05/2023 17:49:10 Política Decreto anulado STF anula decreto de Bolsonaro que suspendeu condenação de SilveiraPor votos 8 votos a 2, Corte entendeu que medida é inconstitucionalLer matéria
04/05/2023 18:39:53 Política Votou contra o indulto Moraes empata julgamento sobre indulto de Bolsonaro a Daniel SilveiraEx-deputado por ter o perdão revogado e a condenação restituídaLer matéria
29/04/2023 10:44:06 País A favor das denúncias STF tem placar de 7 a 0 para tornar réus mais 200 envolvidos no 8/1Maioria já está formada para aceitar a denúnciaLer matéria
13/04/2023 23:49:34 País Lei não chegou a ser aplicada STF derruba lei que obriga a coletar DNA para combater troca de bebêsEm vigor desde 2002 no Rio de Janeiro, norma não chegou a ser aplicadaLer matéria
17/01/2023 17:54:12 País Crime hediondo Presidente do Supremo, Rosa Weber suspende indulto de Bolsonaro a PMs condenados por massacre de CarandiruAção direta de inconstitucionalidade sustenta que autores de homicídio qualificado, pela lei atual, não têm direito a perdão presidencialLer matéria
09/01/2023 16:46:42 Política Atos terroristas Em nota, presidentes dos Três Poderes chamam atos de "golpistas"Texto conjunto diz que providências institucionais serão tomadasLer matéria
