13/10/2024 06:00:00 Política Porte de arma Projeto define como crime inafiançável porte de arma sob efeito de álcoolNo caso de armas de uso restrito e o porte não tiver sido autorizado, o período de reclusão aumenta para de 5 a 8 anosLer matéria
12/10/2024 11:00:00 Política Livre acesso Projeto de Lei garante livre acesso dos brasileiros a plataformas de mídias sociaisProposta foi apresentada depois que a plataforma X foi suspensa por ordem judicialLer matéria
12/10/2024 10:00:00 Política Provas adaptadas Proposta exige adaptação de provas e concursos para pessoas com autismoDeputada afirma que adaptar os exames garante igualdade de oportunidadesLer matéria
12/10/2024 09:00:00 Política Candidaturas femininas Cotas para mulheres nas eleições municipais foram desrespeitadas em 700 municípios, aponta estudoPela Lei, os partidos são obrigados a ter pelo menos 30% de mulheres concorrendo nas eleições para os legislativos locaisLer matéria
12/10/2024 08:00:00 Saúde Atendimento prioritário Aprovado atendimento prioritário para pessoas com doenças rarasProposta está em análise na Câmara dos DeputadosLer matéria
12/10/2024 07:00:00 Política Interação com animais Projeto prevê terapia assistida por animais para melhorar a saúde dos idososA Câmara dos Deputados discute a propostaLer matéria
11/10/2024 15:15:12 País Sem 'Orçamento Secreto' Supremo mantém suspensão de pagamento de emendas de comissão e relatorMais da metade das emendas segue sem nome de deputado ou senador responsável, e Congresso não informou quais parlamentares deixaram de prestar contasLer matéria
11/10/2024 15:00:00 Política Cadeiras de rodas Projeto obriga cinemas, teatros e estádios a oferecerem cadeiras de rodasAutor afirma que proposta garante acessibilidade e inclusão social; a Câmara dos Deputados discute o assuntoLer matéria
11/10/2024 13:00:00 Política Cotas desrespeitadas Cotas para mulheres nas eleições municipais foram desrespeitadas em 700 municípios, aponta estudoPela Lei, os partidos são obrigados a ter pelo menos 30% de mulheres concorrendo nas eleições para os legislativos locaisLer matéria
11/10/2024 10:00:00 Política Influenciadora e jogador CPI agenda depoimentos de Deolane Bezerra e Lucas Paquetá para 29 de outubroDiferentemente do convite, a convocação obriga comparecimento para depor, sob pena de puniçõesLer matéria
