31/08/2023 16:52:52 Política Futuro do ensino em pauta UFF debate novo Plano Nacional de Educação com participação de senadoraTeresa Leitão traz experiência de Pernambuco para conferência virtual promovida pelo GRUPPE e pelo NUECLer matéria
08/08/2023 08:00:00 Política Sem vínculo Sancionada lei que veta vínculo empregatício entre igrejas e religiososSegundo a norma, inexistência do vínculo ocorre ainda que a pessoa exerça atividades ligadas à administração da entidade religiosaLer matéria
24/07/2023 10:00:00 Política Programa de Alimentos Lei que retoma o Programa de Aquisição de Alimentos é sancionadaA lei também prevê que o mesmo percentual de 30% de recursos para aquisição de alimentos do Programa Cozinha Solidária será destinado a pequenos agricultoresLer matéria
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21/07/2023 08:00:00 Política Atendimento prioritário Lei estende atendimento prioritário a autistas, pessoas com mobilidade reduzida e doadores de sangueDoador de sangue terá que apresentar comprovante com validade de 120 dias para exercer a preferênciaLer matéria
19/07/2023 08:00:00 País Nova norma Entra em vigor lei que institui estratégia de apoio ao Programa Mais MédicosNorma cria incentivos para diminuir a carência de profissionais de atenção primária à saúde em localidades de difícil acessoLer matéria
13/07/2023 21:01:55 Política Habitação popular Lula defende destinação de imóveis da União abandonados para sem-tetoPresidente citou como exemplo prédios e terrenos do INSS sem usoLer matéria
20/06/2023 12:20:12 Política Sanção com vetos Exame toxicológico para motoristas de ônibus e caminhão tem novo prazoRegras entram em vigor em 1º de julhoLer matéria
19/06/2023 07:00:00 Esportes Discriminação racial Saiba como a nova Lei Geral do Esporte atua no combate à discriminaçãoLGE prevê reclusão e multa para torcedores que se envolvam em brigasLer matéria
05/06/2023 23:41:08 País Defendendo o bioma Lula veta trecho de MP que flexibiliza desmatamento da Mata AtlânticaEvento no Palácio do Planalto celebrou o Dia Mundial do Meio AmbienteLer matéria
