16/10/2024 11:39:41 País Apoio à 'Bibliodiversidade' Lei do Preço de Capa, em debate no Senado, proíbe reajustes por um ano, para incentivar compra de livrosMedida estabelece descontos máximos de 10%, para proteger livrarias e editoras menores da concorrência predatória de gigantes editoriaisLer matéria
15/10/2024 06:00:00 Mundo Violência doméstica Consulado do Brasil na Itália adere à campanha Sinal VermelhoCom índices significativos de violência contra a mulher, a Itália é um dos destinos mais procurados para imigraçãoLer matéria
13/10/2024 10:00:00 Comportamento Cadeiras de rodas Projeto obriga cinemas, teatros e estádios a oferecerem cadeiras de rodasAutor afirma que proposta garante acessibilidade e inclusão socialLer matéria
12/10/2024 11:00:00 Política Livre acesso Projeto de Lei garante livre acesso dos brasileiros a plataformas de mídias sociaisProposta foi apresentada depois que a plataforma X foi suspensa por ordem judicialLer matéria
12/10/2024 10:00:00 Política Provas adaptadas Proposta exige adaptação de provas e concursos para pessoas com autismoDeputada afirma que adaptar os exames garante igualdade de oportunidadesLer matéria
11/10/2024 15:00:00 Política Cadeiras de rodas Projeto obriga cinemas, teatros e estádios a oferecerem cadeiras de rodasAutor afirma que proposta garante acessibilidade e inclusão social; a Câmara dos Deputados discute o assuntoLer matéria
10/10/2024 17:58:21 País Comunicação Pública: Presente! EBC ganha melhor fotografia e programa de televisão no Prêmio Vladimir Herzog de Direitos HumanosFoto sobre violência policial e denúncia de erros no reconhecimento fotográfico, resultando na prisão arbitrária de inocentes, motivaram trabalhos premiadosLer matéria
09/10/2024 18:01:57 Política Por debaixo da roupa Comissão aprova projeto que torna crime fotografar por debaixo da roupa sem autorizaçãoPara virar lei, proposta terá de ser aprovado pela Câmara do Deputados e pelo SenadoLer matéria
09/10/2024 17:45:41 Política PEC limita decisões do STF CCJ da Câmara aprova projeto que proíbe decisões individuais no STFProposta de Emenda à Constituição segue para comissão especialLer matéria
07/10/2024 19:04:30 Economia Adicional da CSLL Medida provisória cria tributação mínima de 15% sobre lucro de multinacionais Objetivo é chegar à taxação mínima efetiva de 15% sobre o lucro das multinacionais com receitas anuais de 750 milhões de euros ou mais Ler matéria
