Resultado da Busca

Pela 1ª vez, tema ganhou política nacional e mês de conscientização

Os projetos preveem aumento de pena em casos de sequestro, detenção, desaparecimento forçado ou qualquer outra forma de privação de liberdade

Para a conselheira Daniela Madeira, a presidência brasileira do Fórum será uma oportunidade estratégica de intercâmbio e cooperação

O evento reunirá tribunais de todo o país em um esforço concentrado para promover acordos e soluções consensuais de conflitos

E se você não me quiser? mostra situações de adoções interrompidas

Ministra Márcia Lopes diz que luta não acaba nunca

Prefeitura aplicará montante ao longo de 22 anos, restituindo prioridades originais do Fundeb em ensino infantil e fundamental

Advogadas reúnem mestres no I Congresso da Associação Brasileira de Advogados do Rio de Janeiro em evento gratuito na universidade

Corte quer ampliar entendimento que obrigará cidadãos a pagarem acréscimo de 10% sobre serviços como registros de imóveis, escrituras, reconhecimento de firmas, casamentos, entre outros

Anotações registrarão violência do Estado como causa da morte e direito das famílias à indenização, com base em lei estadual