24/08/2023 07:00:00 Política Violência contra a mulher Projeto que altera Código Penal Militar vai a sançãoMatéria foi aprovada no Senado Ler matéria
29/07/2023 06:00:00 País Novo crime Ataque a escolas caminha para se tornar crime hediondoO condenado não terá direito a fiança e não poderá receber indulto, anistia e liberdade provisória, além de ter progressão de regime mais lentaLer matéria
22/07/2023 21:34:38 Política Medidas do Governo Federal Plano de segurança do governo vai além do controle de armasSaiba os principais pontos da medida lançada esta semanaLer matéria
13/06/2023 10:00:00 Política Autorização por licença Comissão aprova projeto que altera regras para o acesso a armasProposta modifica o Estatuto do DesarmamentoLer matéria
09/03/2023 19:35:34 Comportamento Transfobia Associações e deputados recorrem ao STF contra Nikolas FerreiraGrupo pede investigação do deputado do PL por discurso transfóbicoLer matéria
17/01/2023 17:54:12 País Crime hediondo Presidente do Supremo, Rosa Weber suspende indulto de Bolsonaro a PMs condenados por massacre de CarandiruAção direta de inconstitucionalidade sustenta que autores de homicídio qualificado, pela lei atual, não têm direito a perdão presidencialLer matéria
15/01/2023 19:37:07 Comportamento Crescimento Feminicídio: oito anos após aprovação da lei, casos aumentamDesmonte da rede de proteção à mulher facilitou crimeLer matéria
23/12/2022 12:27:30 Comportamento Medida para casos específicos Bolsonaro concede indulto de Natal também a presidiários militares e agentes de segurançaNão serão soltos quem cometeu crimes considerados hediondos (ou a eles equiparados), nem aqueles praticados mediante grave ameaça ou violência contra a pessoaLer matéria
25/11/2022 07:00:00 Política Proposta Projeto aprovado na Câmara restringe liberdade condicional de presoA proposta também amplia punições relacionadas ao uso de celulares em presídiosLer matéria
17/11/2022 08:02:38 Polícia Extrema crueldade e violência Justiça condena pintores por assassinatos de idosa e diarista no FlamengoJhonatan Damasceno e William Fonseca pegam 76 anos de prisão cada um por tortura e degola das vítimasLer matéria