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Encontramos 3649 resultados para o termo legal

26/02/2026
10:00:00
País

Coação profissional

Sindicatos repudiam violência contra jornalista na Câmara

Repórter relata ter sido hostilizada por militantes e parlamentares

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24/02/2026
11:16:44
Rio

Arrecadação ilegal

Ex-vereadora de Búzios é presa, acusada de liderar esquema de rachadinha

Gladys Pereira e dois assessores foram denunciados por desvio de recursos entre 2017 e 2020 na cidade da Região dos Lagos

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24/02/2026
06:00:00
País

Punição ampliada

Estatuto dos Cães e Gatos prevê penas para quem maltratar animais

Proposta amplia punições para maus-tratos

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23/02/2026
22:05:20
País

Pagamento de atrasados do INSS

Justiça libera R$ 1,4 bilhão do INSS; veja quem recebe

Pagamentos são para ações sem chance de recurso

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23/02/2026
11:43:29
Polícia

R$ 500 mil apreendidos

Operação Caminhos do Cobre ataca roubo de cabos e materiais metálicos no Rio e mais três estados

Agentes cumprem 42 mandados de busca e apreensão contra quadrilha que movimentou R$ 418 milhões ilegalmente

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22/02/2026
19:17:45
Esportes

Rio Open

João Fonseca e Marcelo Melo garantem título de duplas do Rio Open

Carioca e mineiro superaram Frantzen e Haase por 2 sets a 1

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21/02/2026
17:51:42
Política

Aumento das penas

Proposta aumenta penas para furto, roubo e receptação de arma de fogo

O aumento previsto no projeto é de 1/3 até metade da pena

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20/02/2026
21:21:43
Economia

Contas fraudulentas

BC Protege+ bloqueia 255,7 mil tentativas de abertura de contas falsas

Serviço de segurança foi ativado por 1 milhão de pessoas

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20/02/2026
21:01:33
Economia

Imposto de Renda

Receita Federal abre consulta a lote da malha fina do Imposto de Renda

Cerca de 205 mil contribuintes receberão R$ 578,97 milhões

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19/02/2026
15:54:03
País

Pelos sete lados

Dino proíbe aplicação de novas normas sobre penduricalhos que ultrapassem teto constitucional

Decisão amplia efeitos da suspensão de verbas indenizatórias sem amparo legal e se aplica aos três poderes

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