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Encontramos 1131 resultados para o termo leis

27/12/2025
16:57:07
País

Riscos graves

Fogos de artifícios com estampido são risco para animais e pessoas

Cidades brasileiras já têm legislação normatizando o uso

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19/12/2025
16:08:31
Polícia

Bala na agulha

Alerj detona veto de Cláudio Castro e ressuscita 'Gratificação Faroeste'

Lei que vigorou entre 1995 e 1998 prevê adicional de até 150% para policiais envolvidos em tiroteios com morte

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18/12/2025
14:04:42
País

Tramitação sem atalho

Partidos de esquerda impetram mandado de segurança no Supremo contra redução de pena de golpistas

PT, PSB, PSOL e PC do B exigem retorno do PL da Dosimetria, aprovada a toque de caixa no Senado, para a Câmara dos Deputados

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14/12/2025
14:47:42
Economia

13º salário

Segunda parcela do 13º salário deve ser paga até a próxima sexta-feira

Salário extra injetará R$ 369,4 bilhões na economia, segundo o Dieese

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12/12/2025
14:05:45
Economia

Décimo terceiro

Segunda parcela do décimo terceiro deve ser depositada até esta sexta

Segundo Dieese, salário extra injetará R$ 369,4 bilhões na economia

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12/12/2025
12:55:34
País

Aposta no consenso

Relator altera PEC da Segurança para reforçar estados, mas governistas acenam com acordo

Votação em plenário passa para terça da semana que vem, com acesso a R$ 6 bi das apostas eletrônicas

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10/12/2025
12:38:59
País

Queda no número de nascimentos

Número de nascimentos cai 5,8% em 2024; sexto recuo consecutivo

Queda é a mais expressiva em 20 anos, mostra IBGE

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05/12/2025
15:10:23
Economia

Caminho do meio

Relator da escala de trabalho 4 X 3 propõe jornada máxima semanal de 40 horas

Proposta de Luiz Gastão (PSD-CE) prevê quatro horas a menos que limite atual e quatro a mais que emenda original de Erika Hilton (PSOL-SP)

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04/12/2025
14:46:00
País

Texto segue para votação final

Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2026 obriga pagamento de 65% das emendas até julho

Proposta prevê superávit de R$ 34,3 bilhões, mas com margem maior para acomodar gastos extraordinários

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01/12/2025
19:15:00
Saúde

Cartilha

OAB lança, no Rio, cartilha sobre direitos das pessoas com HIV/Aids

No Brasil, doença atinge mais de um milhão de pessoas

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