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Encontramos 95 resultados para o termo ministro Dias Toffoli

17/03/2021
08:58:28
Política

7 anos em regime semiaberto

STF mantém condenação do prefeito de Caxias por crime ambiental

Em mandato anterior, Washington Reis cometeu danos ambientais em unidade de conservação e fez parcelamento irregular do solo

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05/03/2021
14:28:02
País

Prazo até o dia 12

STF julga se barra “legítima defesa da honra” em casos de feminicídio

Tese é usada como argumento por advogados em tribunais de júri

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03/03/2021
23:44:26
Rio

Sinal vermelho

Presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux dá cavalo-de-pau e suspende encampação da Linha Amarela

Magistrado concede liminar, negada por ele mesmo em outubro, à Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias e convoca audiência de conciliação entre a Prefeitura do Rio e a Lamsa

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01/01/2021
21:27:13
País

Pautas-bombas

Supremo votará liberação de cassinos e venda de bebidas nas margens das BRs

Agenda do semestre prioriza combate à Covid-19, mas inclui demissões em estatais

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07/12/2020
09:27:23
Política

Em plenário virtual

STF veta possibilidade de reeleição de Maia e Alcolumbre na Câmara e Senado

Votação encerra na próxima semana; resultado é vitória para presidente Bolsonaro

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25/11/2020
10:32:35
Rio

Alô, alô, Gilmar...

Supremo suspende efeitos de condenação a Washington Reis...pelo próprio STF

Danos ambientais renderam pena de sete anos de prisão a político em 2016. Reeleito fica livre para tomar posse em janeiro, mesmo sub judice

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04/11/2020
17:06:23
Comportamento

Netflix 1 X 0 Censura

Supremo libera especial de Natal da Porta dos Fundos

Gilmar Mendes: "Retirar material de circulação por desagradar parcela da população não condiz com sociedade democrática e pluralista. Liberdade de expressão artística vem antes das demais""

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