09/01/2025 10:00:00 Política Violência sexual Resolução do Conanda garante direitos a menores vítimas de violênciaNorma do Conanda prevê acesso rápido para interrupção de gestaçãoLer matéria
19/12/2024 09:00:00 País Conteúdos ilegais STF adia decisão sobre responsabilização de redes por conteúdosJulgamento deve ser retomado a partir de fevereiro de 2025Ler matéria
04/12/2024 17:47:20 Política PEC das Praias Pedido de vista adia votação da PEC das Praias na CCJ do SenadoCríticos alegam que projeto pode privatizar praias no paísLer matéria
15/11/2024 17:45:34 País Voto por liberdade imediata Gilmar Mendes vota para colocar jogador Robinho em liberdadePlenário do STF tem 3 votos a 1 pela manutenção da prisão do jogadorLer matéria
13/09/2024 16:00:02 País Continua preso STF suspende julgamento de habeas corpus do ex-jogador RobinhoApós ser condenado na Itália, ele está preso por estupro em São PauloLer matéria
22/07/2024 06:51:30 País A orla é para todos Avança projeto punindo quem ocupar ou restringir acesso do público a praiasProposta de Esperidião Amin prevê crime específico para essa prática, com seis meses a dois anos de prisão e multa ao infratorLer matéria
10/07/2024 09:00:00 País Água de graça no bar STF suspende análise de lei que obriga bares do Rio a dar água grátisMinistros julgam recurso de restaurantesLer matéria
19/06/2024 10:00:00 País Definição da quantidade STF retomará julgamento sobre descriminalização do porte de drogasMatéria será discutida na próxima quinta-feira (20)Ler matéria
18/05/2024 13:38:36 Política Julgamento será retomado Relator do TRE-RJ vota pela cassação de Cláudio Castro e viceJulgamento é adiado por pedido de vistaLer matéria
17/04/2024 10:00:00 Política Posse de drogas Senado aprova PEC sobre criminalização da posse de drogasMedida inclui na Constituição distinção entre traficante e usuárioLer matéria