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Encontramos 11858 resultados para o termo penas

26/02/2026
16:12:58
Geral

Vale taça

Flamengo decide Recopa Sul-Americana contra Lanús no Maracanã

Argentinos venceram na ida por 1x0 e Rubro-Negro precisa de dois gols

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26/02/2026
20:07:44
País

Censo Escolar

Censo registra queda de 1 milhão de matrículas na educação básica

MEC justifica que população diminuiu e há maior eficiência escolar

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26/02/2026
11:49:51
Polícia

De onde partem os tiros

Letalidade policial em chacinas mais que dobra no Grande Rio

Quatro em cada dez tiroteios envoveram agentes de segurança, de acordo com o Instituto Fogo Cruzado

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26/02/2026
09:00:00
Economia

Freio de arrumação

Governo adia por 90 dias regra sobre trabalho no comércio em feriados

Abertura de supermercados, farmácias e lojas volta a exigir acordo coletivo prévio

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26/02/2026
09:43:22
Comportamento

Palavra final é de Lula

Senado aprova fim da relativização de estupro de crianças e vulneráveis, que segue para sanção presidencial

Texto altera Código Penal para que as penas sejam aplicadas independentemente da experiência sexual ou da ocorrência de gravidez

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26/02/2026
06:00:00
Política

Crime de estupro de vulnerável

Estupro: CCJ aprova vulnerabilidade absoluta para menor de 14 anos

Projeto segue para sanção do presidente Lula

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25/02/2026
15:36:34
País

Caso Marielle

STF condena irmãos Brazão a 76 anos

Sessão segue para definir penas dos demais condenados

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25/02/2026
11:59:00
País

Emenda segue para a Câmara

Senado garante pontos de descanso para motorista profissional, livre de multa onde faltarem paradas

Pontos de repouso devem ser em intervalos regulares, com condições básicas de segurança e higiene

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25/02/2026
10:42:41
Comportamento

'Efeito Orelha'

Estatuto dos Cães e Gatos avança no Senado

Comissão de Direitos Humanos aprova penas de até 10 anos para quem torturar ou matar animais domésticos

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25/02/2026
10:18:03
Esportes

Tudo ou nada

Botafogo tem decisão pela Libertadores diante do Potosí

Glorioso precisa vencer por dois gols de diferença para se classificar

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