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07/07/2024 19:12:59 Comportamento Novas orientações Decisão do STF sobre porte de maconha demanda novos procedimentosPeritos, Senad, CNJ e advogados aguardam acórdão do Supremo Tribunal Federal Ler matéria
27/06/2024 09:52:52 País Porte de maconha Entenda a decisão do STF sobre descriminalização do porte de maconhaMedida não legaliza porte; consequências passam a ser administrativasLer matéria
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07/03/2024 18:53:08 País Habeas corpus rejeitado STF rejeita habeas corpus de preso em flagrante por tráfico de drogas após busca domiciliarMaioria do Plenário entendeu que decisões de instâncias anteriores, que validaram a busca domiciliar sem mandado judicial, não apresentam ilegalidade flagranteLer matéria
06/03/2024 07:00:00 País De nada serve prender mulheres Barroso diz que criminalização do aborto é uma “má política pública”Para presidente do STF, papel do Estado é impedir que ele aconteça, dando apoio e educação sexualLer matéria
09/01/2024 14:28:13 Entretenimento Após 8 de janeiro STF abre mostra nesta terça sobre reconstrução após 8 de JaneiroA exposição fica aberta ao público no horário das 13h às 17h, no térreo do edifício-sede do SupremoLer matéria
01/12/2023 10:00:00 País Restrição de saúde Doença grave não pode impedir posse de aprovados em concurso, diz STFCorte fixou tese jurídica que deve ser seguida por todos os tribunaisLer matéria
12/11/2023 06:00:00 País Combate aos invasores Retirada de invasores de terras indígenas do Pará tem prisão e apreensão de madeiraPF inicia 2ª fase de operação de desintrusão em terras indígenasLer matéria
