05/10/2025 19:36:27 Política Mortalidade materna Comissão aprova diretrizes a serem seguidas pelo SUS para reduzir a mortalidade maternaProposta segue em análise na CâmaraLer matéria
28/09/2025 10:00:00 Política Perguntas proibidas Comissão aprova regras para produção de provas em crimes de violência sexual contra mulherProposta segue em análise na CâmaraLer matéria
24/09/2025 09:00:00 Política Medidas de prevenção Comissão aprova projeto que obriga plataformas digitais a prevenir suicídio e automutilaçãoProposta altera o marco civil da internet e prevê medidas como bloqueio de conteúdos e exibição de contatos de ajudaLer matéria
19/09/2025 08:41:01 Comportamento Lei Seca para menores Senado aprova pena maior para quem forneça drogas ou bebida alcóolica a crianças e adolescentesPunição aumentará em até metade do tempo caso o item fornecido seja consumido por pessoa com menos de 18 anosLer matéria
16/09/2025 12:59:49 País Dose extra de controle Senado pauta aumento de pena para quem entregar bebida ou droga a menor de idadePunição crescerá em um terço caso criança ou adolescente efetivamente consuma o produtoLer matéria
10/09/2025 06:00:00 Saúde Cirurgia estética Plano de saúde tem de cobrir emergência nos casos de cirurgia estéticaSTJ decidiu em ação de paciente obrigada a arcar pelo custo extraLer matéria
09/09/2025 09:40:15 Política Dose extra de punição Senado vota pena maior a quem forneça droga ou álcool a menor de 18 anosPauta do Plenário prevê votação também de acesso gratuito de estudantes a informações pessoais acadêmicas mantidas em instituições de ensinoLer matéria
08/09/2025 10:00:00 Política Denúncia de maus-tratos Aprovada criação de disque-denúncia de maus-tratos de animaisObjetivo é permitir que cidadãos denunciem violência ou crueldade praticada contra animaisLer matéria
30/08/2025 23:57:45 Política Tratamento dentário Comissão aprova prioridade para pessoas com deficiência obterem tratamento dentário no SUSProposta segue em análise na CâmaraLer matéria
22/08/2025 18:44:34 País Direito potestativo Divórcio pode ser decretado em caráter liminar, decide Justiça do RioQuestões como guarda de filhos deverão ser decididas em ação própriaLer matéria
