21/05/2024 18:12:47 País Duas ADIs STF retoma julgamento sobre assédio judicial contra jornalistas e órgãos de imprensaAções contestam utilização abusiva de ações judiciais para impedir ou dificultar a atuação da imprensaLer matéria
16/05/2024 09:00:00 Política Assistência à saúde Comissão de Saúde da Câmara Federal aprova política de assistência à saúde na rede pública de ensinoNa Câmara dos Deputados, projeto ainda precisa passar pela análise da Comissão de Constituição e JustiçaLer matéria
15/05/2024 18:45:50 Política Segue o processo Conselho de Ética da Câmara do Rio segue com processo contra Chiquinho BrazãoDeputado está detido e participou da reunião de modo virtualLer matéria
14/05/2024 07:00:00 País Calouros pagarão mais caro STJ autoriza faculdade a cobrar mensalidade maior de alunos calourosA relatora, ministra Nancy Andrighi, foi voto vencidoLer matéria
07/05/2024 15:50:52 País Vale o escrito Comissão do Senado cria programa de incentivo a bibliotecas públicas e escolaresSenadora Teresa Leitão (PT-PE) justifica projeto pela necessidade de desenvolver hábitos de leitura nos jovensLer matéria
24/04/2024 15:30:46 Política Blocos de carnaval Sancionada lei que torna patrimônio cultural os blocos de carnavalReconhecimento inclui desfiles, músicas, práticas e tradições Ler matéria
19/04/2024 09:00:00 Política Auxílio-internet Comissão aprova auxílio-internet para pessoas de baixa renda e agricultores familiaresTexto será analisado por outras três comissões da CâmaraLer matéria
16/04/2024 10:00:00 Política Castigo de criança Aprovado projeto com punição para quem incentivar castigo de criançaProposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça antes de ir a votação no Plenário da CâmaraLer matéria
15/04/2024 09:00:00 Política Contribuição previdenciária Aprovado prazo para Receita restituir contribuição previdenciária de empresa terceirizada Valor deverá ser restituído em 60 dias; a proposta continua em análise na Câmara dos DeputadosLer matéria
15/04/2024 08:00:00 Política Aposentadoria Comissão aprova projeto que regulamenta aposentadoria de trabalhadores expostos a agentes nocivos à saúdeProposta será analisada por outras três comissões da Câmara antes de ir a PlenárioLer matéria