09/04/2026 09:14:16 Comportamento Delegados impõem tornozeleira Lula sanciona leis apertando o cerco a agressores de mulheresVicaricídio, assassinato de filhos ou parentes para causar sofrimento à mulher, torna-se crime hediondo, com 20 a 40 anos de prisãoLer matéria
07/04/2026 13:16:47 Política Sinal por ajuda RJ: combate à violência contra mulher terá gesto de socorro com a mãoLei foi sancionada pelo governador em exercício, Ricardo CoutoLer matéria
02/04/2026 07:00:00 Política Entra em vigor em 2027 Novos prazos para licença-paternidade valem a partir de 2027; entendaAmpliação será gradual e alcançará 20 dias em 2029Ler matéria
01/04/2026 06:00:00 Política Nova lei Saiba o que muda com a nova licença-paternidade no BrasilA partir de 2027, pais já passam a contar com 10 dias de afastamentoLer matéria
27/03/2026 10:35:54 Polícia Normas severas, prisão longa Lei Antifacção, sancionada por Lula, retira de chefes de quadrilha direito a anistia, indulto e fiança Novo dispositivo tipifica 'domínio social estruturado', em que bandos controlam territórios por violência ou ameaçasLer matéria
25/03/2026 00:34:38 Rio Alterada regra anterior Vagão feminino passa a operar 24 horas em trens e metrô do RioLei sancionada no mês da mulher amplia medida criada em 2006 e reforça ações de proteção no estadoLer matéria
24/03/2026 10:34:27 Polícia Apreensão mais ágil de bens Lula tem até hoje pra sancionar projeto de lei antifacçãoDispositivo dobra para 40 anos pena máxima por chefiar organização criminosa, bando paramilitar ou milícia privadaLer matéria
24/03/2026 10:07:09 Economia Plantão toda quarta-feira Senacon e Procons coordenam multas e sanções contra abusos no preço dos combustíveisSistema Nacional de Defesa do Consumidor prepara ações coordenadas de fiscalização de postos em todo o PaísLer matéria
20/03/2026 16:52:53 Saúde Acima dos preços Cmed multa distribuidoras de medicamentos e defende regulamentaçãoEntidade aplicou mais de R$ 13,5 milhões de multas a quatro empresasLer matéria
19/03/2026 14:37:56 Rio Decisão sujeita a referendo Fux suspende voto nominal e aberto na Alerj para eleição indireta de governador do Estado do RioMinistro justificou liminar pela vacância no cargo, em caso de saída de Claudio Castro para disputar o SenadoLer matéria
