12/08/2025 06:55:12 País Redução de emissões sobrevive Marina pede e Lula veta 63 itens da nova Lei de Licenciamento Ambiental'PL da Devastação' para ambientalistas, novo dispositivo agiliza aprovação de empreendimentos de impactoLer matéria
12/08/2025 06:37:48 Rio Em escolas, prazo é doze horas Concessionárias serão obrigadas a ressarcir gastos do consumidor com galões de água e carros-pipaMedida valerá para falta d'água por mais de 24 horas, e depende de sanção de Claudio Castro a projeto aprovado na AlerjLer matéria
11/08/2025 20:43:29 País Pagamento garantido Dino garante pagamento de auxílio para vítimas do vírus ZikaIndenização é em parcela única de R$ 50 mil além de pensão vitalíciaLer matéria
10/08/2025 08:00:00 Política Lula veta projeto Projeto que incluía 22 municípios do Rio de Janeiro no Semiárido é vetadoProposta também concedia aos agricultores dessas cidades o benefício programa Garantia SafraLer matéria
31/07/2025 09:00:00 Política Cabos de energia Lei aumenta pena para roubo e furto de cabos elétricos e de telefoniaPunição para o crime de roubo vai de quatro a dez anos de reclusãoLer matéria
29/07/2025 15:49:26 Política Lavagem de dinheiro Lula veta redução de pena para crime de lavagem de dinheiroLei que aumenta prisão para furto de cabos de energia é sancionadaLer matéria
26/07/2025 07:20:30 País Quem avisa amigo é Projeto de Lei do Licenciamento Ambiental ameaça Acordo Mercosul/União EuropeiaMinistra Marina Silva tacha proposta de 'demolição das normas', mas evita antecipar se Lula vetará integralmente o textoLer matéria
23/07/2025 17:47:35 Saúde Prevenção e tratamento Lula sanciona lei que cria política nacional para enfrentamento do HPVNorma passa a vigorar em outubro, depois de 90 dias da publicaçãoLer matéria
03/07/2025 12:19:22 País Veto derrubado Aposentados por incapacidade permanente ficam livres de reavaliações periódicas de saúdeLei promulgada na quarta (2/7) limita revisões a indícios de fraude ou erro na concessão de benefício previdenciárioLer matéria
02/07/2025 12:21:25 Saúde Teto da Previdência Vítimas da Zika terão pensão vitalícia e indenização por dano moral de R$ 50 milCongresso promulgou lei garantindo benefícios ampliados nesta quarta, depois de derrubar veto presidencialLer matéria
