21/01/2026 16:36:47 Polícia Incentivo à 'neutralização' PSOL aciona STF contra 'gratificação faroeste', que premia em até 150% agente que matar criminososDecisão ficará com Alexandre de Moraes, pela proximidade do tema com a ADPF das Favelas, que busca limitar violência policialLer matéria
07/01/2026 12:27:58 Economia R$ 2,8 bi já devolvidos Lula sanciona lei proibindo descontos automáticos em benefícios de aposentados e pensionistas do INSSEm caso de retirada indevida, ressarcimento terá que ser feito em no máximo 30 dias; nova lei facilita sequestro de bens de investigadosLer matéria
30/12/2025 07:00:00 Política Novas regras Nova lei corta incentivos, eleva impostos sobre bets e impõe teto fiscalA lei aumenta tributação de casas de apostas esportivas on-lineLer matéria
27/12/2025 19:19:12 Política Incentivo à letalidade Deputado vai à Justiça para derrubar “gratificação faroeste” no RioLei bonifica policial que “neutraliza criminosos”Ler matéria
19/12/2025 16:08:31 Polícia Bala na agulha Alerj detona veto de Cláudio Castro e ressuscita 'Gratificação Faroeste'Lei que vigorou entre 1995 e 1998 prevê adicional de até 150% para policiais envolvidos em tiroteios com morteLer matéria
19/12/2025 09:01:10 País Sem acordo, sem anistia Lula confirma intenção de vetar redução de pena para crimes contra a democracia'Nem terminou o julgamento ainda, tem gente sendo condenada e o pessoal já resolve diminuir as penas', criticouLer matéria
08/12/2025 09:40:30 País Sustentações orais, sem votos Supremo abre na quarta (10/12) novo julgamento do Marco Temporal para demarcação das terras indígenasDecisão de 2023 tornou limite inconstitucional, mas derrubada de veto do presidente Lula a nova lei reabriu disputa jurídicaLer matéria
08/12/2025 08:00:00 País Novo julgamento STF volta a julgar marco temporal na próxima quarta-feiraCorte vai ouvir sustentações orais das partes envolvidasLer matéria
05/12/2025 12:47:55 País Dose extra de controle Primeira habilitação de condutores passa a exigir exame toxicológico, para motos (A) e carros de passeio (B)Exigência era restrita a motoristas de veículos pesados, como ônibus, caminhões, carretas, ou de serviço, como ambulânciasLer matéria
05/12/2025 07:00:00 Política Feminicídios Congresso exige exame toxicológico para motoristas de categorias A e BObrigatoriedade se deu por derrubada de veto durante apreciação da LDOLer matéria
