22/07/2025 07:26:31 Saúde Nova ordem a planos de saúde Lei amplia direito das mulheres de recorrer ao SUS para cirurgia reparadora de mamaRecurso era restrito a casos de câncer; projeto sancionado por Lula entra em vigor em quatro meses, assegurando também acompanhamento psicológico e multidisciplinarLer matéria
21/07/2025 13:51:14 País Medicamentos proibidos Anvisa proíbe comercialização de medicamentos e complemento alimentarFalta de registro e falsificação determinaram apreensão e recolhimentoLer matéria
20/07/2025 22:51:15 País Direito de opinar Pesquisadora defende direito de criança opinar em temas que a afetemDireito já está previsto tanto no ECA quanto em tratado internacionalLer matéria
19/07/2025 16:54:08 País Mochilas para entregadores Lei do Rio de Janeiro obriga aplicativos a dar mochilas a entregadoresNova lei, aprovada pela Alerj, foi sancionada pelo governadorLer matéria
19/07/2025 14:14:09 País Sambódromo do Rio Justiça decide que Sambódromo pertence à prefeitura do RioDecisão tem caráter liminarLer matéria
18/07/2025 08:21:09 Rio Em várias cidades Conselho de Radiologia registra aumento de denúncias de irregularidades em unidades do EstadoEntidade reforça fiscalização e cobra providências diante de casos recorrentes de desrespeito às condições de trabalhoLer matéria
18/07/2025 06:56:38 Rio Inconstitucionalidade material Liminar mantém Sambódromo sob controle da Prefeitura do RioLei estadual contestada por Eduardo Paes transferia para o Estado também o Piranhão, sede do Executivo da capitalLer matéria
17/07/2025 17:03:31 Economia Imposto Global Mínimo Ipea: mais ricos deveriam pagar 14% para igualar à classe médiaPercentual é maior que o proposto pelo governo, de 10%Ler matéria
17/07/2025 10:15:52 Política Número de deputados Lula veta aumento de número de deputados na CâmaraDespacho foi publicado nesta quinta-feira no Diário OficialLer matéria
17/07/2025 07:49:14 Economia Martelo batido Supremo restabelece vigência do decreto que aumenta alíquotas do imposto sobre Operações FinanceirasDecisão de Alexandre de Moraes, sujeita a revisão no plenário do STF, dispensa governo de cortar R$ 20 bilhões do orçamentoLer matéria
