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01/05/2024 06:00:00 País Cancelamento da CNH Contran permite que motoristas solicitem o cancelamento da CNHPedido pode ser feito sem a necessidade de apresentar motivaçãoLer matéria
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18/04/2024 20:31:51 Rio 33 artistas já participaram Projeto promove aulas de arte e faz doação de mais de mil livros para escolas públicas do RioProjeto Lá Vem História, criado pela ONG Parceiros da Educação, promove doação de livros, apresentações culturais e aulas de diferentes artes para a rede públicaLer matéria
11/04/2024 06:00:00 País Processo penal Regras definem tratamento de pessoas LGBTQIA+ em privação de liberdadeMedida está publicada no Diário Oficial da União Ler matéria
09/04/2024 09:27:30 País Ambiente digital Regulamentado direito das crianças e adolescentes em ambiente digitalProvedoras de serviços devem combater a exclusão digitalLer matéria
08/04/2024 19:19:00 País Itens religiosos Foto da carteira de motorista poderá conter itens religiososPoderão ser usados itens como véus e hábitosLer matéria