15/08/2023 10:00:00 Política Mais inclusão Comissão aprova operador para auxiliar idosos e pessoas com deficiência no transporte públicoO texto altera o Estatuto do Idoso e a Lei Brasileira de Inclusão e também exige que cobradores sejam treinados para prestar esse auxílioLer matéria
14/08/2023 06:00:00 Política Informações detalhadas Comissão aprova projeto que exige informações para o consumidor sobre títulos de capitalizaçãoProposta aprovada exige a divulgação do rendimento do capital até o final da vigência do títuloLer matéria
13/08/2023 18:42:35 Política Debate Arcabouço fiscal volta a ser tema de discussões na Câmara Federal esta semanaDeputados devem analisar 15 emendas e definir data de votaçãoLer matéria
13/08/2023 07:00:00 Política Projeto de Lei Comissão de Saúde aprova garantia de acompanhante para pessoas com deficiência em consultas e examesO projeto também prevê que os planos de segurança contra incêndios e emergências deverão considerar obrigatoriamente a proteção da pessoa com deficiênciaLer matéria
12/08/2023 19:06:44 País Reserva de vagas Lei de Cotas: entenda as mudanças aprovadas na Câmara dos Deputados Projeto de lei segue para avaliação no Senado Federal Ler matéria
11/08/2023 18:10:46 Polícia CPI na Alerj Especialista sugere adoção de um novo protocolo de reconhecimento fotográfico nas delegacias Objetivo é o de reduzir a possibilidade de prisões equivocadas devido a erros durante o reconhecimentoLer matéria
11/08/2023 08:15:16 País Atos de entidades estudantis Dia do estudante é marcado por mobilizações em todo o paísEntre as demandas está a revogação do novo ensino médioLer matéria
08/08/2023 07:00:00 Política Para zelar pelos direitos Comissão aprova projeto que cria conselhos de proteção ao idosoÓrgão terá atuação semelhante aos conselhos tutelares, que cuidam dos direitos das crianças e dos adolescentesLer matéria
07/08/2023 11:42:02 Política Inclusão Comissão aprova projeto que cria política de educação inclusiva na rede escolarCada aluno com necessidade educacional específica terá direito a um Plano de Ensino Individualizado (PEI), elaborado por equipe multidisciplinarLer matéria
06/08/2023 09:43:53 País Escola em Tempo Integral Mais horas na escola não é educação integral, avaliam especialistasModalidade tornou-se política pública nacional esta semanaLer matéria
