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Os serviços acessíveis serão o Samu, a Defesa Civil, o Corpo de Bombeiros Militar e as polícias.

A profissão poderá ser exercida também por pessoas com formação em psicologia, pedagogia, licenciatura ou fonoaudiologia e curso de especialização em psicopedagogia.

Escassez de medicamentos é sentida no estado de São Paulo.

Dias frios devem terminar em 22 de setembro.

Desembargador destacou que os contratos possuem a discriminação do cachê do que propriamente de um espetáculo.

Texto inclui necessidade de o poder público adotar preços competitivos para priorizar o consumidor

União questiona indenização que foi condenada a pagar para famílias em virtude de um contrato de compra e venda de 200 mil pinheiros.

Valor é o menor desde dezembro de 2020

App Compras.gov.br acumula 150 mil downloads

Decisão vale a partir de 1º de janeiro de 2024.