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Encontramos 2867 resultados para o termo Constitui

03/02/2025
09:00:00
Política

Pena específica

Projeto cria pena específica para estelionato previdenciário

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

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03/02/2025
07:00:00
Política

Ofertas de trabalho

Comissão aprova projeto que prevê estímulo a ofertas de trabalho e de empreendedorismo para pessoas com deficiência

Projeto será analisado por outras quatro comissões da Câmara antes de ir para o Senado

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03/02/2025
06:00:00
Política

Garantia de alimentos

Projeto prevê garantia de alimentos a mulheres vítimas de violência doméstica

Proposta em análise na Câmara prioriza distribuição de alimentos nos locais de acolhida e de apoio à vítima

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02/02/2025
11:30:47
País

Radar da Inclusão

Maioria das empresas está despreparada para receber pessoa deficiente

Pesquisa foi feita pela Pacto Global com iniciativa da ONU

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01/02/2025
15:31:46
Política

Novo presidente do Senado

Davi Alcolumbre é eleito novo presidente do Senado

Ele recebeu 73 do total de 81 votos

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01/02/2025
10:00:00
País

Vítimas de enchentes

Advogados defendem indenização pelo Estado a vítimas de enchentes

Argumento é a teoria do risco administrativo

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30/01/2025
06:00:00
Ziriguidum

Primeira travesti não-indígena

Ativistas trans vão desfilar na Sapucaí pela Paraíso do Tuiuti

Enredo da escola de samba é uma homenagem à Xica Manicongo

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29/01/2025
11:01:40
Rio

Atenção aos idosos

RJ ganha a 1ª Vara Especializada em Pessoas Idosas nesta quarta-feira (29)

Unidade projetada pelo TJRJ funcionará no Fórum Central

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28/01/2025
16:46:16
Economia

Média histórica do Pix

Transações por Pix voltam a aumentar na segunda metade de janeiro

Volume de transferências havia caído em meio a onda de fake news

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27/01/2025
10:00:00
Política

Deficiências nos censos

Aprovado projeto que inclui dados sobre deficiências nos censos demográficos

Proposta ainda será analisada pela CCJ da Câmara antes de ir para o Senado

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