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Encontramos 2151 resultados para o termo Projeto de Lei

23/12/2024
08:00:00
Política

Capacitação para jovens

Comissão da Câmara Federal aprova criação de programa de capacitação tecnológica para jovens

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

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20/12/2024
15:20:33
Economia

Trava nos gastos com pessoal

Senado aprova limite a gastos públicos em caso de déficit primário, suspendendo incentivos fiscais

Relator, Jaques Wagner rejeita mudanças para evitar retorno do projeto de lei à Câmara e deter especulação

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19/12/2024
10:58:18
Saúde

600 mil possuem diabetes

Senado equipara diabetes tipo 1 a deficiência

Texto vai a sanção presidencial

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19/12/2024
10:00:30
Comportamento

Norma aguarda sanção de Lula

Senado aprova restrição de uso de celulares nas escolas, mesmo nos intervalos e no recreio

Exceções são fins pedagógicos, situações de perigo, acessibilidade, inclusão, condições de saúde e garantia de direitos

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19/12/2024
08:00:00
País

Custeio de habilitação

CCJ do Senado aprova custeio de habilitação para pessoa de baixa renda

Projeto de lei segue para análise do plenário

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18/12/2024
18:39:10
Política

324 votos a 123

Câmara rejeita mudanças do Senado e aprova reforma tributária

Alíquota padrão deve cair de 28,55% para 27,84%

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18/12/2024
11:59:36
País

Etapa vencida

Câmara aprova regulamentação da Reforma Tributária, rejeitando mudanças do Senado

Texto que segue para sanção do presidente Lula isenta cesta básica e garante devolução de tributos, o cash back, para consumidores de baixa renda

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18/12/2024
09:00:00
País

Violência nas escolas

Comissão da Câmara Federal aprova prioridade de atendimento para alunos vítimas de violência nas escolas

Serviços de psicologia e serviço social das escolas deverão priorizar alunos e professores agredidos

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18/12/2024
08:00:00
Política

Renovação da CNH

Aprovado projeto que torna gratuita a renovação da CNH para pessoas com mais de 60 anos

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

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17/12/2024
23:52:00
Economia

Regulamentação

Reforma tributária assegura desconto de 30% e até isenção de IBS e CBS

Consultor legislativo a “alíquota cheia” de IBS e CBS poderia inviabilizar a sobrevivência de algumas atividades

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