13/01/2025 19:03:09 País Desafios Especialistas apontam desafios para restrição de celular nas escolasNo geral, professores apoiam a medida adotada pelo governo federalLer matéria
13/01/2025 18:48:10 Política Celular em escolas Lula sanciona lei que restringe uso de celular em escolasMedida vai entrar em vigor neste ano letivoLer matéria
13/01/2025 16:00:31 Economia Do lixo ao luxo Lei proíbe importação de restos e rejeitos de plástico, papel, vidro e metalIndústria no Brasil hoje recicla apenas 4% e importa 70 mil toneladas de resíduos sólidos para cumprir conteúdo mínimo de insumo recicladoLer matéria
12/01/2025 11:23:37 País Lei revogada Lei municipal que bania monumentos a escravocratas no Rio é revogadaNovo texto foi sancionado pelo prefeito Eduardo Paes em 2 de janeiroLer matéria
11/01/2025 10:00:00 Política Pornografia infantil Aprovado projeto que cria programa para combater a pornografia infantilProposta vai passar por outras três comissões da Câmara antes de ir para o SenadoLer matéria
11/01/2025 09:00:00 Política Vítima de violência Comissão aprova proposta para agilizar acesso da mulher vítima de violência a cirurgia plástica no SUSProjeto ainda será analisado por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o SenadoLer matéria
10/01/2025 18:30:16 Economia Imposto de Renda Sem aprovação de lei, tabela do IR fica congelada em 2025Quem ganha mais de R$ 2.824 pagará impostoLer matéria
08/01/2025 10:00:00 Política Saúde mental no SUS Comissão aprova projeto que cria programa de saúde mental no SUS específico para pessoas idosasProposta foi aprovada em dezembro na Comissão de Saúde da Câmara dos DeputadosLer matéria
07/01/2025 20:03:07 Política Atenção aos idosos Projeto obriga o SUS a fazer contato com idosos três meses após atendimentoSe existir suspeita de violência doméstica, a unidade de saúde deverá solicitar a visita domiciliar de uma assistente social para verificar a situaçãoLer matéria
07/01/2025 19:18:03 Política Feminicídio Aprovada padronização de procedimentos de investigação de feminicídioProtocolo já é previsto em portaria do Ministério da Justiça. Para virar lei, proposta tem que ser aprovada pela Câmara e pelo SenadoLer matéria
