12/09/2023 07:00:17 País Recursos de emergência Senado pauta uso de multas por crimes ambientais para Defesa Civil e proteção contra calamidadesProjeto permite que 5% da receita de acordos de reparação por danos ao ambiente sigam para prevenção de catástrofesLer matéria
10/09/2023 14:56:04 Política Valorização da cultura negra Câmara do Rio institui 24 de junho como Dia do JongoRitmo de origem africana deu origem ao samba cariocaLer matéria
09/09/2023 10:00:00 País Atendimento policial Comissão aprova direito das pessoas com deficiência a atendimento policial especializadoProjeto segue para análise das comissões de Segurança Pública; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de CidadaniaLer matéria
09/09/2023 09:00:00 Política Proposta Projeto regulamenta compra de ações de empresas por funcionáriosProposta define que Imposto de Renda só deverá incidir quando da venda das ações, sem contribuição previdenciária ou encargo trabalhistaLer matéria
09/09/2023 08:00:00 Política Qualificação profissional Comissão aprova reserva de vagas para pessoas com deficiência em programa de qualificaçãoProjeto de lei ainda será analisado pela CCJ e pela Comissão de TrabalhoLer matéria
09/09/2023 07:00:00 País Projeto de Lei Plano Nacional de Educação será encaminhado ao Congresso em 2024 Objetivo é é debater as novas metas com a sociedade, nas conferências municipais, estaduais e nacional de educaçãoLer matéria
08/09/2023 10:00:00 Política Voo para a Liberdade Comissão aprova programa para combater tráfico de pessoas em aeroportos e aeronavesO texto obriga empresas do transporte a instalarem dispositivos que permitam a comunicação com autoridades policiais para relatar informações sobre suspeitosLer matéria
08/09/2023 05:00:00 Política Projeto de Lei Comissão de Defesa da Mulher aprova projeto que criminaliza misoginiaA pena para quem praticar o crime será de reclusão, de 2 a 5 anos, e multaLer matéria
07/09/2023 10:00:00 Política Vagas de estágio Comissão aprova prioridade em estágio não obrigatório a alunos de escolas públicas e de baixa rendaVagas serão ofertadas pela administração pública, por empresas privadas e por profissionais liberais de nível superiorLer matéria
05/09/2023 20:07:38 Economia Texto-Base com regras Câmara dos Deputados aprova limite para cartão de crédito e DesenrolaRenegociação de dívidas, nas bases aprovadas, oferece garantias até R$ 5 milLer matéria