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Sobre a licença-paternidade, a Constituição de 1988 determina que isso é um direito de todo trabalhador e precisa estar regulamentada em lei — o que ainda não aconteceu

No RJ, a proibição do uso dos aparelhos já mostra resultados nas escolas

Bebidas açucaradas pagarão mais imposto

Criação de cursos está suspensa até março, depois de constatada explosão da oferta, que cresceu seis vezes em dez anos

Fazenda anuncia Medida Provisória explicitando isenção de impostos do Pix e cobrança de taxas adicionais por comerciantes

Presidente veta 'jabutis', elementos estranhos ao projeto original que incentivavam a contratação de fontes fósseis, como usinas a carvão mineral ou gás natural

Instituição convoca reunião sobre mudanças anunciadas pela Meta

Medida vai entrar em vigor neste ano letivo

Indústria no Brasil hoje recicla apenas 4% e importa 70 mil toneladas de resíduos sólidos para cumprir conteúdo mínimo de insumo reciclado

Advocacia-Geral da União exigiu retirada de gravação adulterada anunciando imposto sobre exame pré-natal, Pix e animais de estimação