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Regulamento criará linhas de crédito com condições facilitadas de acesso, taxas menores e prazos mais longos

Retenção de documentos, quebra de celular e uso de dados pessoais para obtenção de benefícios são algumas das formas mais comuns desse tipo de violência

Grupo de trabalho tem 60 dias para discutir ações entre ministérios

Programação oferece também workshops gratuitos no Parque Madureira

Ferramenta começou a funcionar a partir desta terça-feira (3)

Grandes nomes do samba e do pagode se apresentarão para o público de Madureira

Projeto no Senado prevê fiscalização por tribunais e parlamentos estaduais de obras e demais gastos pagos pelos repasses federais

Projeto aprovado na Comissão de Infraestrutura impede cobrança de multas por retificação no bilhete, mas reduz de 72 para 24 horas prazo para passageiro informar desistência

Os provedores que disponibilizarem conteúdo pornográfico deverão impedir o acesso e a criação de contas ou perfis por crianças e adolescentes

Entidades deve ter autorização do segurado para debitar valor fixo