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Luiz Fux rejeita recurso da companhia aérea e mantém decisão da Justiça catarinense reconhecendo direito da paciente psicoterápica a companhia do animal

Supremo determinou que transferências individuais de verbas públicas sejam fiscalizadas pelo Tribunal de Contas e a Controladoria Geral da União

Ministro Flávio Dino também estabeleceu, excepcionalmente, a continuidade da execução dessas emendas em casos de obras em andamento e calamidade pública

Obra literária escrita por eles há quase 20 anos reforça relevância dos temas que aborda

Saiba o que pode e não pode ser feito nesse período

Documento foi lançado para celebrar 18 anos da Lei Maria da Penha

Postagens e vídeos serão veiculados até a véspera do 1º turno

Projeto proporciona habilidades de Comunicação, Intercâmbio Cultural e Fortalecimento Comunitário

Lei estende obrigação de participação em campanhas a todas as escolas que recebam recursos da União

Banda carioca foi sensação do mercado fonográfico brasileiro nos anos 1980