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Policiais responderão por homicídio qualificado, tentativa de homicídio e lesão corporal grave

Por dez a um, plenário da Suprema Corte considerou nula decisão que negou recurso contra anulação

Fraude causou prejuízo de mais de R$ 231 milhões aos cofres federais por meio de Declarações de Compensação de contribuintes de 67 cidades de todo o Brasil

Medida seria tomada caso ex-presidente seguisse com tentativa de golpe

Advogados especializados alertam para importância do cuidado com os golpes na hora da compra

Texto abrange servidores públicos de todos os níveis e ainda precisa passar por dois turnos de votação no Plenário da Câmara

Segredo de Justiça dificulta acesso às razões do envio; Supremo é o foro privilegiado para autoridades

Relatório divulgado hoje levanta questões sobre poluição ambiental

Manifestação foi liderada pela viúva Mônica Benício

Proposta inclui a criminalização da posse e do porte de drogas, em qualquer quantidade, na Carta Magna