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Encontramos 2062 resultados para o termo Decreto

12/01/2024
11:17:56
Economia

Benefícios do INSS

Publicada portaria que reajusta benefícios do INSS acima do mínimo

Índice de 3,71% segue o INPC; teto da Previdência sobe para R$ 7.786

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11/01/2024
18:36:12
Economia

Reajuste de benefícios

Benefícios do INSS acima do mínimo terão reajuste de 3,71%

Teto da Previdência Social subirá para R$ 7.786,01

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08/01/2024
09:00:00
Política

8 de janeiro

Especialistas apontam intenções por trás da tentativa de golpe em 8/1

De intervenção à jogo de força, passando por interesses econômicos

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06/01/2024
17:37:18
Esportes

Luto oficial

Governo decreta luto oficial de três dias pelo falecimento de Zagallo

Ele morreu ontem à noite por falência múltipla dos órgãos

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06/01/2024
17:19:02
Esportes

"Velho Lobo"

Entidades e clubes de futebol prestam homenagens a Zagallo

Único tetracampeão mundial de futebol morreu na noite desta sexta-feira (5) aos 92 anos

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04/01/2024
10:00:00
Política

Roubo de celular

Proposta endurece pena para roubo de celular

Na hipótese de roubo, a pena de oito anos terá acréscimo de um terço até a metade do tempo, totalizando até 12 anos de reclusão

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02/01/2024
09:53:13
Mundo

Exigência de visto

Austrália, Canadá e EUA: exigência de visto pelo Brasil começa dia 10

Prazo inicial era 1º de outubro, mas foi prorrogado

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01/01/2024
18:49:26
Economia

Novo salário mínimo

Salário mínimo de R$ 1.412 entra em vigor nesta segunda-feira

Novo valor será pago a partir de fevereiro, referente a janeiro

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01/01/2024
10:23:33
Economia

Indústria

Programa para modernizar parque fabril começa com R$ 3,4 bi

Projeto de Lei assinado pelo presidente Lula foi encaminhado ao Congresso Nacional

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31/12/2023
19:17:54
Política

Por meio de incentivos fiscais

Lula assina MP para descarbonização da frota nacional

Programa Mover deve atrair investimentos do setor de energia

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