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Corte pediu ao Congresso aprovação de norma para regulamentar oferta nos pleitos seguintes

Projeto Graffiti #PraCegoVer promove inclusão artística para deficientes visuais

Ações propostas pela PGR sustentam que limitações violam direitos previstos na Constituição Federal e reduzem acesso de mulheres a cargos públicos

Peça teatral é uma adaptação do clássico em homenagem ao autor brasileiro Lima Barreto

Através delas, é possível interpretar os escritos de autores renomados

A operação está a cargo do Batalhão de Operações Policiais Especiais

Levantamento mostra que mulheres negras estão na base da pirâmide

Supremo, em tese de repercussão geral, reafirma tutela integral de recém-nascidos e das mães pela Constituição

Hoje, a legislação prevê licença maternidade de 120 dias, em geral, podendo chegar a 180 dias em alguns casos

Governo do Rio pediu apoio da Força Nacional de Segurança