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Resultado da Busca

Encontramos 2448 resultados para o termo Fiscaliza

10/12/2024
09:00:00
Política

Plano de integridade

Empresas com contratos públicos precisarão de plano de integridade

Decreto regulamenta exigência em licitações a partir de R$ 239 milhões

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07/12/2024
23:23:29
Saúde

Incluindo creatinas

Ministério da Saúde divulga lista de suplementos irregulares

Especialistas explicam os riscos de produtos falsificados e ensinam como fazer boas escolhas

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06/12/2024
09:00:00
Rio

Monitorando áreas turísticas

Painel do Turismo vai facilitar monitoramento das áreas mais visitadas do Rio de Janeiro

A iniciativa visa proporcionar um olhar exclusivo para a fiscalização das áreas turísticas

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04/12/2024
07:00:00
País

Igualdade racial

Plano busca promover a igualdade racial na administração pública

Grupo de trabalho recebeu 400 contribuições em consulta pública

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03/12/2024
18:57:02
Rio

Investimento em infraestrutura

Parque da Tijuca ganha investimento em infraestrutura e novo mirante

Investimento previsto é de R$ 75 milhões até 2027

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03/12/2024
18:53:17
Política

Desinformação

Debate sobre desinformação adia votação de projeto que regula IA

Comissão Especial deve chegar a um consenso até a próxima semana

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02/12/2024
18:28:21
Comportamento

R$ 412 por infração cometida

Sindicato dos Comerciários do Rio notifica mais de 380 lojas por não cumprimento de direitos trabalhistas

101 multas foram em lojas do Norte Shopping, 80 do Shopping Tijuca, 78 do Shopping Rio Sul, 74 do Nova América e 51 do Shopping Leblon

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30/11/2024
08:00:00
Entretenimento

Parada LGBTI+ de Madureira

Prefeitura do Rio monta ação especial de apoio à 21ª Parada LGBTI+ de Madureira

O desfile começará às 13h, com apresentações de DJs e das baterias do Império Serrano e da Portela

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27/11/2024
14:45:38
País

Atuação das redes sociais

STF inicia julgamento sobre atuação das redes sociais no Brasil

Ações tratam da responsabilidade na disseminação de conteúdos

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27/11/2024
07:41:29
País

Proteção ao consumidor

Decola no Senado garantia de reembolso em caso de cancelamento de viagem aérea por força maior

Projeto aprovado na Comissão de Infraestrutura impede cobrança de multas por retificação no bilhete, mas reduz de 72 para 24 horas prazo para passageiro informar desistência

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