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Encontramos 2057 resultados para o termo STF

22/01/2025
17:28:30
País

Sinaflor

Dino dá prazo de 60 dias para Amazônia e Pantanal aderirem ao Sinaflor

Sistema é o único que pode autorizar supressão de vegetação nativa

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18/01/2025
10:00:00
Política

Aptidão física de grávidas

Proposta permite a grávidas remarcar teste de aptidão física em concurso público

Projeto está em análise na Câmara dos Deputados

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17/01/2025
17:45:16
Rio

Repúdio

Fenaj e Sindicatos repudiam bloqueio judicial das contas do jornalista Marcelo Auler

Medida judicial configura uma afronta à liberdade de imprensa e ao direito à sobrevivência digna

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16/01/2025
16:56:22
Política

Passaporte de Bolsonaro

Citando possível fuga, Moraes nega devolver passaporte de Bolsonaro

Ex-presidente queria comparecer à posse de Donald Trump

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13/01/2025
08:11:49
País

Lição de casa

Dino dá 30 dias para União e estados regulamentarem uso de emendas federais no ensino superior

Decisão cita auditoria da Controladoria-Geral da União apontando irregularidades nas 33 entidades sem fins lucrativos destinatárias dos maiores empenhos e pagamentos de emendas parlamentares

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11/01/2025
07:00:00
País

Impunidade de militares

Analistas criticam impunidade de militares na história do país

Gilmar Mendes defende rever politização das Forças Armadas

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11/01/2025
06:00:00
Política

Mutirões carcerários

Mães de crianças menores de 12 anos poderão cumprir prisão domiciliar

STF determina mutirões carcerários para conceder benefício

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09/01/2025
17:00:34
Política

Novas regras da Meta

Soberania do país tem que ser resguardada, diz Lula sobre Meta

Presidente criticou mudanças em regras de moderação de redes sociais

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09/01/2025
09:00:00
Economia

Dinheiro esquecido

Valores esquecidos somavam R$ 8,69 bi em novembro

Até o mês retrasado, Banco Central devolveu R$ 8,93 bi esquecidos

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08/01/2025
19:12:11
Política

Terra que tem lei

Moraes diz que plataformas continuarão no Brasil se respeitarem a lei

Para Gilmar Mendes, 8 de janeiro foi incitado nas redes sociais

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