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Entre os apps estão o e-Título, que substitui o título de eleitor impresso, e o Pardal, que permite o envio de denúncias

Decreto aumenta para até dez mil reais por hectare multas contra quem provocar incêndios florestais e eleva para até R$ 10 milhões punições por falta de medidas de prevenção

Sintomas podem ser detectados em fotos tiradas com flash

A ferramenta que permitirá esse cruzamento de dados eleitorais está em desenvolvimento

A medida seria por faltas funcionais graves praticadas em ação de penhora de um imóvel para pagamento de créditos trabalhistas

Agente público que não evitar a ocupação irregular pode ser punido com até 4 anos de prisão; a Câmara analisa a proposta

Após ser condenado na Itália, ele está preso por estupro em São Paulo

Documento estabelece indenização aos proprietários e moradores que se enquadram nos critérios de posse ininterrupta de cinco anos ou mais

"Todas as formas de vida importam" foi o slogan da manifestação

Instrumento beneficia médicos, trabalhadores e empresas