25/07/2025 07:04:20 Saúde Prazo acaba hoje, sexta, 25/7 Enjoei e Carrefour terão que suspender vendas online de cigarros eletrônicosSecretaria Nacional do Consumidor dá cinco dias para indicação de mecanismo de monitoramento e controle dos vapes, pelas normas da AnvisaLer matéria
24/07/2025 22:06:29 País Fibromialgia Lei passa a definir fibromialgia como deficiência em todo o paísSíndrome crônica provoca dores, fadiga, ansiedade e depressãoLer matéria
23/07/2025 17:47:35 Saúde Prevenção e tratamento Lula sanciona lei que cria política nacional para enfrentamento do HPVNorma passa a vigorar em outubro, depois de 90 dias da publicaçãoLer matéria
22/07/2025 11:24:17 Economia Fraude Governo Federal inicia ressarcimento do INSS e aposentados já podem receber a partir de 24 de julhoPrazo para adesão ao acordo já está aberto e pagamento será feito em parcela únicaLer matéria
22/07/2025 08:18:23 Comportamento Cerco ao consumo precoce Proposta aumenta em até dois anos punição a quem forneça droga ou bebidas alcóolica a menor de idadePena cresce caso produto fornecido seja consumido pelo menor de idade; IBGE revela que um em cada três adolescentes de 13 a 14 anos já bebeuLer matéria
22/07/2025 07:26:31 Saúde Nova ordem a planos de saúde Lei amplia direito das mulheres de recorrer ao SUS para cirurgia reparadora de mamaRecurso era restrito a casos de câncer; projeto sancionado por Lula entra em vigor em quatro meses, assegurando também acompanhamento psicológico e multidisciplinarLer matéria
20/07/2025 22:38:54 Política Crimes sexuais Comissão aprova prisão preventiva de familiares que cometerem crimes sexuais contra crianças e adolescentesO projeto de lei segue em análise na Câmara dos DeputadosLer matéria
20/07/2025 22:27:04 Política Crimes digitais Comissão aprova projeto que prevê uso de algoritmos no combate a crimes digitais contra crianças e adolescentesO projeto de lei segue em análise na Câmara dos DeputadosLer matéria
19/07/2025 17:12:17 Economia Imóvel como garantia Clientes da Caixa podem dar imóvel em financiamento como garantiaLei atual permite uso de imóvel como garantia em mais de um empréstimoLer matéria
19/07/2025 16:54:08 País Mochilas para entregadores Lei do Rio de Janeiro obriga aplicativos a dar mochilas a entregadoresNova lei, aprovada pela Alerj, foi sancionada pelo governadorLer matéria
