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Norma complementa a Lei 7.821/17, que autorizou a criação da carteira de identidade diferenciada e do crachá de identificação para esse público

Governo sofreu derrubada de veto, além de medidas provisórias revogadas ou devolvidas pelo Congresso

Seis em cada dez vítimas de violação têm menos de 14 anos de idade, maioria é atacada na própria casa

Vinda de turistas de outros estados respondeu pela maior parte da alta de 12,5% no total

Ministério Público denuncia seis pessoas por estelionato, falsidade ideológica, lavagem de capitais e organização criminosa

Constituição veda atividade até 13 anos, mas cinco em cada cem pessoas entre 5 e 17 anos trabalham, em meio a riscos e precariedades

Entre elas, a série intitulada “Festa de Preto", onde se é rememorado momentos de felicidade e riqueza em abundância da população negra

Noite de gala terá artes plásticas e canto lírico, com a renda em benefício das vítimas das enchentes no RS

Projeto enaltece e evidencia um dos sentimentos mais nobres da existência do ser humano: o amor.

data mais romântica do calendário do ano costuma gerar dúvidas aos casais sobre o que dar ao parceiro ou parceira