01/08/2022 17:52:03 País Compensação imediata Governo Federal terá que compensar São Paulo e Piauí por perdas com redução do ICMSEstados abaterão da dívida com a União perdas do imposto sobre energia, gasolina e comunicaçõesLer matéria
31/07/2022 18:34:43 País Retomada Após recesso, tribunais superiores retomam sessões nesta segunda-feira (01/08)STF volta a julgar cobrança de taxas de fiscalização na mineração.Ler matéria
26/07/2022 14:06:00 País 'Blindagem eleitoral' Cúpula da CPI da Pandemia contesta no STF arquivamento de denúncias contra o presidentePGR desconsiderou compra de remédios ineficazes, charlatanismo e mais cinco de nove crimes arrolados pela CPILer matéria
26/07/2022 06:46:52 Rio Casos de emergência Plantão Judiciário salva vidas e recebe mais demandas por conta da pandemia da Covid-19Acesso a medicamentos e a leitos hospitalares motiva 1,6 mil ações ajuizadas pela Defensoria Pública do EstadoLer matéria
22/07/2022 14:40:17 País Liberdade de agressão, não! STF decreta e Polícia Federal executa prisão temporária de Ivan Fonte Boa por fake news Por ameaças a juízes e a Lula, You Tuber bolsonarista terá apreendidos armas, munições, computadores e celularesLer matéria
16/07/2022 01:26:37 País Atraso de três décadas Aras aciona STF pela garantia de proteção social a quem trabalha com automaçãoDireito está previsto na Constituição, porém até hoje não foi regulamentado; Barroso tende a intimar Congresso Nacional para que se manifesteLer matéria
15/07/2022 21:56:24 País Sinal verde para oitivas Ex-presidentes de estatais vão depor por áudios que comprometeriam BolsonaroSTF autorizou interrogatórios de Roberto Castello Branco e Rubem Novaes, após conversa ser divulgada na imprensaLer matéria
15/07/2022 21:35:26 País Voto favorável Rosa Weber rejeita "qualquer providência" por prevaricação contra Bolsonaro e QueirogaDecisão da ministra do STF se deveu a acusação feita à dupla por não incluírem crianças em campanha de vacinação contra covid-19Ler matéria
12/07/2022 14:23:59 País Negado Ministro do STF nega suspender votação da PEC dos benefícios sociaisO pedido teve como alegação ofensa ao princípio da anualidade eleitoral, previsto na Constituição.Ler matéria
01/07/2022 10:28:48 País Drible no teto Senado aprova Estado de Emergência para ampliar benefícios sociais em R$ 41,25 bilhõesProposta de Emenda à Constituição contorna proibição de benefícios a pessoas físicas em ano eleitoralLer matéria