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Fabiano Barbosa Marinho roubou a quantia de R$ 250 na ação

Permissão de tráfego e a documentação em todo o Estado do Rio deverá obedecer a Lei 9.503 e o CBT

Governo brasileiro sugeriu mais de um horário, mas não houve acerto

Documento inclui referências sobre proteção integral à criança

Resolução pretende, também, favorecer soluções de baixo carbono

Iniciativa busca preparar estudantes da rede pública e pessoas em vulnerabilidade socioeconômica para os desafios do mercado de trabalho

Proposta também prevê mais controle dos medicamentos genéricos

Resolução entra em vigor em 1º de agosto

Defensoria Pública denuncia falta de psiquiatras e médicos, celas sem aparato hospitalar e dopagem de condenados com transtorno mental

Estudo combina modelos de previsão de expansão urbana