Resultado da Busca

Também poderão entrar no cálculo despesas com idosos, pessoas com deficiência e enfermos sob cuidado e responsabilidade da candidata

Segundo relator, proposta uniformiza legislação conforme os prazos do Código de Processo Civil

Projeto de lei complementar foi aprovado na Câmara na semana passada

Burocracia para conseguir autorizações de desfiles, garantia de fomento para os blocos menores e atenção aos ambulantes que trabalham na folia foram alguns dos pontos levantados.

Intenção é facilitar o acesso a exames laboratoriais, de imagem e cardiológicos

A informação poderá estar em placas afixadas no local ou na internet

Texto aprovado inclui a proibição na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB)

Mensagem de advertência também deverá ser colocada em local visível nos estabelecimentos que comercializam os produtos

Caberá ao poder público regulamentar as hipóteses em que o estágio valerá para as provas em concurso público

Processo foi aberto para apurar omissão na declaração de bens entregue ao TRE na campanha de 2014