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Encontramos 275 resultados para o termo CCJ

13/06/2024
07:00:00
Política

Proposta

CCJ aprova incluir na Constituição criminalização do porte de drogas

PEC foi aprovada na Câmara por 47 votos favoráveis e 17 contrários

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05/06/2024
07:00:00
Política

Vacina pode sair do calendário

Retirada da vacina da covid de calendário infantil avança na Câmara

Medida derruba decisão do Ministério da Saúde

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04/06/2024
14:50:23
País

Como uma onda

Pacheco descarta pressa na votação da venda de terrenos de marinha e acesso às praias

Em outra frente decisiva para o Planalto, presidente do Senado pauta reoneração da folha de pagamento

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04/06/2024
06:29:30
País

Caminho do mar

Governo Lula firma posição contra privatização das praias

Projeto relatado por Flávio Bolsonaro transfere terrenos de Marinha, no litoral, para Estados, Municípios e ocupantes privados

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03/06/2024
07:00:00
Política

Proposta

PEC das drogas será pauta da Câmara nesta semana

Comissão analisa proposta que criminaliza a posse e o porte

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01/06/2024
10:00:00
País

Sem custo

Aprovado projeto de lei que proíbe cobrança de primeira via de diplomas acadêmicos

Proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara

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28/05/2024
15:41:56
País

Aposta de risco

Cessão gratuita pela União agrava quadro precário nos terrenos de Marinha, com três milhões de imóveis ilegais

Área de proteção no Brasil, de 33 metros, é até nove vezes menor que a de países europeus e vizinhos do Mercosul

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27/05/2024
13:21:06
Política

Provatização das praias

Senado retoma debate de PEC que pode privatizar praias

Organizações ambientalistas alertam que a proposta traz o risco de comprometer a biodiversidade do litoral brasileiro

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24/05/2024
16:16:07
Entretenimento

Com entrada franca

Festival ecumênico recebe Kleber Lucas, Rita Benneditto, Vou Pro Sereno e Padre Marcos Lázaro em Madureira

"Cantando a Gente se Entende" será realizado gratuitamente no Parque de Madureira

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23/05/2024
15:09:15
Entretenimento

Entrada franca

CCJF lança programa de exibição de filmes de arte e documentários

Projeto CineCentro será gratuito e dividido em duas categorias

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