14/08/2025 16:36:21 Rio Ministério Público em ação MPRJ obtém na Justiça decisão que mantém execução do termo que aprimora sistema socioeducativo TAC determina ao Estado obrigações para recuperação adequação estrutural de unidades, entre outras medidasLer matéria
14/08/2025 07:06:07 Política Proteção a jovens em pauta CCJ do Senado estuda convocação de TikTok, Youtube, Meta, Telegram e Kwai para debater adultizaçãoSenadora Eliziane Gama requisita presença em audiência pública do influenciador Felca, autor do vídeo sobre erotização precoce que viralizou nas redes sociaisLer matéria
04/08/2025 21:56:30 País Casa da Mulher Rio de Janeiro terá primeira Casa da Mulher Brasileira do EstadoEm um único local, a mulher terá serviços especializados e integrados de apoio psicossocial, jurídico e policialLer matéria
02/08/2025 11:35:04 Polícia Violência flagrada 61 socos: caso no RN retrata escalada da violência contra mulheresCâmeras de elevador flagraram agressão a Juliana Garcia em NatalLer matéria
20/07/2025 22:43:49 Rio Ação Civil Pública Defensoria do RJ entra com ação contra 43 plataformas de apostas por publicidade enganosa e omissão de riscos à saúdeInstituição cobra medidas urgentes para garantir mais segurança aos consumidores e maior transparência por parte das empresasLer matéria
19/07/2025 13:58:26 País Desconto indevido Quase 600 mil aderiram a acordo com INSS por descontos indevidosO prazo de adesão vai até 14 de novembro Ler matéria
11/07/2025 14:41:36 País Descontos ilegais INSS começa a receber adesões a restituição de descontos ilegaisMedida começou nesta sexta-feira (11)Ler matéria
11/07/2025 08:00:00 País Acordo de ressarcimento INSS: reembolso de desconto ilegal começa dia 24; saiba como aderirAposentados e pensionistas podem aderir a acordo a partir desta sexta (11)Ler matéria
11/07/2025 07:43:19 Economia Pagamento começa dia 24 Aposentado ou pensionista que sofreu desconto indevido pode aderir a acordo a partir desta sexta (11/7)Adesão é necessária para que valor, corrigido pela inflação, seja depositado em conta, dispensando recurso à JustiçaLer matéria
09/07/2025 21:48:57 País Vazamento de autópsia Família de Juliana Marins pede que PF investigue vazamento de autópsiaLaudo foi publicado na imprensa antes de a família ter acessoLer matéria
