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Texto altera Código Penal para que as penas sejam aplicadas independentemente da experiência sexual ou da ocorrência de gravidez

Documento, essencial para a declaração de Imposto de Renda, pode ser obtido também nos bancos responsáveis pelo pagamento

Projeto segue para sanção do presidente Lula

Giovanni Quintella segue condenado a 30 anos de prisão por estupro de duas parturientes em Meriti

Pontos de repouso devem ser em intervalos regulares, com condições básicas de segurança e higiene

Comissão de Direitos Humanos aprova penas de até 10 anos para quem torturar ou matar animais domésticos

Badalado evento gastronômico do Rio de Janeiro volta à Baixada Fluminense

Pesquisa revela que quase metade dos usuários que passam mais de três horas online possuem diagnóstico de transtorno ansioso

Inovação e empreendedorismo através da cultura devem alavancar economia carioca

Proposta amplia punições para maus-tratos