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Encontramos 347 resultados para o termo Inconstitucional

13/12/2023
16:01:44
Ziriguidum

Gestão do Sambódromo

Alerj aprova transferência do Sambódromo para o estado

Atualmente, gestão está a cargo da prefeitura do Rio

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06/12/2023
08:00:00
Política

Reserva de dinheiro público

Lula empenha 79% mais emendas parlamentares que governo Bolsonaro

Balanço foi apresentado por Alexandre Padilha a líderes do governo

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01/12/2023
10:00:00
País

Restrição de saúde

Doença grave não pode impedir posse de aprovados em concurso, diz STF

Corte fixou tese jurídica que deve ser seguida por todos os tribunais

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25/11/2023
20:04:22
Política

Reação

Entidades reagem a vetos em lei orgânica de polícias civis

Texto foi publicado esta semana no Diário Oficial da União

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25/11/2023
13:41:37
Rio

Ilegal e inconstitucional

Ministério Público Federal e Defensoria Pública da União rejeitam internação compulsória de usuários de drogas

Supremo proibiu remoção e transporte compulsório de pessoas em situação de rua, o que estreita margem para recolhimento

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24/11/2023
08:00:00
País

Enfrentamento ao racismo

PGR opina a favor de ação que pede plano nacional contra racismo

Defesa foi feita durante sessão do Supremo Tribunal Federal

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23/11/2023
11:00:00
Política

Enfrentamento ao racismo

STF começa a analisar ação que pede plano nacional contra racismo

Nesta quinta-feira (23), o segundo grupo será ouvido pela Corte

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20/11/2023
13:26:55
País

Combate ao crime organizado

Maioria do STF valida quatro pontos da Lei de Organizações Criminosas

Julgamento começou em 2020

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16/11/2023
07:00:00
Política

Projeto de Lei

Comissão da Câmara Federal aprova regulamentação da atuação profissional de tecnólogo em segurança do trabalho

Projeto inclui na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) menção às competências desses profissionais

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18/10/2023
09:08:00
País

ADIs protocoladas no STF

MPF defende inconstitucionalidade de leis estaduais que limitam percentual de mulheres em cargos na PM e nos Bombeiros

Ações propostas pela PGR sustentam que limitações violam direitos previstos na Constituição Federal e reduzem acesso de mulheres a cargos públicos

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