24/07/2023 08:00:00 Política Viabilizar mais matrículas Aprovada criação do programa Escola em Tempo IntegralProposta do Executivo tem como meta inicial viabilizar 1 milhão de novas matrículas na educação básica e ampliar carga horária Ler matéria
26/05/2023 07:00:00 Política Diploma sem custo Aprovado projeto que proíbe cobrança pela emissão de diploma de curso superiorTexto aprovado inclui a proibição na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB)Ler matéria
24/04/2023 11:36:08 Comportamento Prestação de contas Ministro da Educação responde a senadores sobre suspensão do cronograma do Novo Ensino MédioConselho Nacional de Secretários de Educação criticou adiamento, mas associações de professores e alunos criticam retirada de aulas de Português e MatemáticaLer matéria
13/03/2023 07:00:00 País Necessidade de revogação Especialistas pedem volta das diretrizes de 2012 do ensino médio Lei implementada de 2017 deve ser revista pelo Ministério da Educação Ler matéria
12/03/2023 08:00:00 Política Mais 50% Projeto permite pagamento de valor adicional na bolsa estudantil para mães chefes de famíliaProposta altera a Lei de Diretrizes e Bases da EducaçãoLer matéria
31/01/2023 08:00:00 Política Melhorando o atendimento Proposta prevê segundo professor para turma que possua alunos com deficiênciaProjeto também assegura o acesso à educação a distância em igualdade de condições para esses estudantesLer matéria
14/01/2023 18:12:31 Comportamento Importante avanço Lei que inclui cultura afro-brasileira nas escolas completa 20 anosEspecialistas destacam avanços e apontam necessidade de monitoramentoLer matéria
15/11/2022 09:00:00 Política Projeto de Lei Projeto proíbe contratação de professor temporário na educação básica sem seleçãoProposta inclui determinação na Lei de Diretrizes e Bases da Educação NacionalLer matéria
15/10/2022 07:00:00 Política Proposta Projeto inclui conteúdo de Libras nos currículos da educação básicaDeputado argumenta que a proposta vai ao encontro do Estatuto da Pessoa com Deficiência, que assegura um sistema educacional inclusivoLer matéria
05/08/2022 10:31:30 Política Aprovada Câmara aprova criação de Política Nacional de Educação DigitalTexto prevê mudança no currículo a partir do ensino fundamentalLer matéria
