17/01/2023 17:54:12 País Crime hediondo Presidente do Supremo, Rosa Weber suspende indulto de Bolsonaro a PMs condenados por massacre de CarandiruAção direta de inconstitucionalidade sustenta que autores de homicídio qualificado, pela lei atual, não têm direito a perdão presidencialLer matéria
12/01/2023 15:44:56 País 'Iminência de grave situação' Supremo forma maioria para proibir bloqueio de estradas e invasão de prédios públicosCinco ministros acompanham relator Alexandre de Moraes e mantém multas de até R$ 100 mil para empresas envolvidasLer matéria
06/01/2023 06:57:24 Política Sem trégua Cúpula da CPI da Pandemia aciona advocacia do Senado para denunciar BolsonaroSenador Humberto Costa (PT-PE) pede balanço das provas de nove crimes na gestão do combate à Covid-19Ler matéria
19/12/2022 15:33:58 Política Cidadania, PSB, PSOL e PV STF considera orçamento secreto inconstitucionalPor 6 votos a 5, Supremo entendeu que emendas de relator são ilegaisLer matéria
16/12/2022 23:01:34 Política Repasses mais transparentes STF vai considerar resolução no julgamento do orçamento secretoMedida foi aprovada hoje (16) pelo Congresso NacionalLer matéria
01/11/2022 15:23:27 Geral Bloqueio à democracia Risco de falta de comida e remédio acelerou ordem de liberar rodovias federaisPedido da Confederação Nacional dos Transportes alerta ainda para desabastecimento iminente de combustíveisLer matéria
22/09/2022 07:01:15 Política Derrota da bancada da bala Supremo confirma suspensão de decretos de Bolsonaro que facilitam compra e porte de armas de fogoCorte considerou aumento de violência política no período eleitoral para restringir acesso a armamento letalLer matéria
13/09/2022 10:16:56 Política Decisão sai no dia 16 STF tem cinco votos para manter suspensão do piso da enfermagemO julgamento deve acabar apenas na sexta-feiraLer matéria
12/09/2022 08:34:25 País Cumprimento obrigatório Supremo inicia julgamento sobre acesso a creches e pré-escolasProporcionar a educação infantil é obrigação constitucional imposta aos municípiosLer matéria
25/08/2022 11:45:45 Geral Razão suprema Impugnação de Daniel Silveira toma por base condenação no STF por ameaça a democraciaIndulto de Bolsonaro não se aplica a perda de mandato nem restitui direito a candidatura, para Ministério Público EleitoralLer matéria
