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Derrotado no plenário, relator mudou itens sobre etanol e petróleo, para obrigar retorno da emenda a deputados

TCU revela gasto em prevenção de R$ 0,39 para cada real desembolsado em resposta e recuperação

Requalificação de moradias em condições precárias já beneficiaram 900 imóveis na comunidade

Órgão aponta omissão da União e do Estado do Rio de Janeiro quanto ao dever de transparência e prestação de contas das ações realizadas nesse período

Ministros da Segunda Turma devem apresentar votos até 4 de junho

O substitutivo prevê ainda que o Poder Executivo concederá Selo de Inclusão Social para empresas e entidades que promoverem a inclusão de pessoas com deficiência

Programa foi criado para oferecer obras de requalificação habitacional e possibilitar ambientes seguros e saudáveis para famílias em situação de vulnerabilidade social

Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT) substitui o antigo DPVAT; Lula vetou previsão de multa a quem não quitar o seguro no prazo

Texto também prevê repasses extras a estudantes carentes durante as férias; Câmara continua analisando a proposta

Caso plenário confirme volta do DPVAT, em votação ainda nesta terça-feira, Governo libera R$ 15,7 bilhões