03/11/2023 14:02:46 País Reparação histórica Filhos de hansenianos afastados dos pais internados compulsoriamente receberão pensão vitalíciaSenado aprova pagamento de valor não inferior ao salário mínimo, e proposta segue para a sanção de LulaLer matéria
03/11/2023 13:01:02 Política Bola agora está com Lula Senado aprova programa contra filas no INSS e reajuste para policiais Objetivo é agilizar análise de processos administrativos e realização de perícias médicasLer matéria
31/10/2023 12:27:12 Política Divulgação do Governo Federal Regulamentação do empréstimo consignado para servidores públicos será publicada até semana que vem Congresso Nacional aumentou consignado para 45%, com 5% a mais para um chamado “cartão de benefício”Ler matéria
29/10/2023 10:00:00 Política Projeto de Lei Comissão aprova obrigatoriedade de laboratórios em escolas públicasConforme a proposta, escolas de ensino fundamental e médio deverão ter laboratórios de ciências, matemática e informáticaLer matéria
16/10/2023 09:00:00 Política Prevenção de desastres Aprovado projeto sobre prevenção de desastres e prazo para elaboração de planos de defesa civilProposta inclui novas obrigações a empreendedor que exerce atividades com risco de acidente ou desastre; texto vai ao SenadoLer matéria
16/10/2023 08:00:00 Política Projetos aprovados Câmara aprova urgência para projetos sobre direitos das pessoas com deficiência Propostas poderão ser votadas nas próximas sessões do PlenárioLer matéria
12/10/2023 15:19:30 Política A bola agora está com Lula Senado aprova recursos para retomada de obras inacabadas em cresches e escolasAmpliado para incluir projetos culturais e débitos do Financiamento Estudantil, projeto segue para sanção da PresidênciaLer matéria
09/10/2023 08:00:00 Política Prevenção de desastres Câmara pode votar nesta segunda-feira novas regras sobre prevenção de desastresPauta do Plenário também inclui projeto que cria certificado para empresas que promoverem saúde mental dos funcionáriosLer matéria
19/09/2023 08:00:00 Política Altera Estatuto do Idoso Proposta quer obrigatoriedade de primeiros socorros em unidades geriátricas de referência Projeto aprovado também prevê atendimento médico em instituições de ensinoLer matéria
16/09/2023 08:00:00 Política Audiência pública Comissão sobre direito digital debate identidade, cidadania e segurançaSerão avaliadas propostas para adaptar a legislação brasileira ao mundo atual de avanços tecnológicos Ler matéria